A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que, no dia 1 de Novembro de 2022, entraram em vigor as alterações ao Anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navio (MARPOL), que visam a prevenção da poluição atmosférica por navios. As novas …
Ler mais »Consulta pública ao Programa de Medidas das Estratégias Marinhas termina a 3 de Dezembro
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que decorre até 3 de Dezembro de 2022, a consulta pública do Relatório de Actualização do Programa de Medidas das Estratégias Marinhas (2º ciclo) das quatro subdivisões – Açores, Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida, correspondente à actualização …
Ler mais »DGRM na COP27. Portugal adere à Greenshipping Challenge Initiative
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que através do seu Director-geral, José Carlos Dias Simão, integra a comitiva da Secretaria de Estado do Mar na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) a decorrer até 18 de Novembro, em Sharm El Sheikh, no …
Ler mais »DGRM integra comitiva portuguesa na COP27
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos integra a comitiva da Secretaria de Estado do Mar na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27), através do seu Director-geral, José Carlos Dias Simão, que está a decorrer até 18 de Novembro, em Sharm El Sheikh, …
Ler mais »PS: instalação do Sistema VTS assegurará monitorização e controlo do mar
O deputado do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República, João Castro, defendeu, esta quarta-feira, que a finalização do processo de instalação do Sistema de Vigilância do Tráfego Marítimo (VTS), permitiria aclarar as dúvidas sobre a coordenação e controlo do espaço marítimo nacional. Para o parlamentar, que intervinha …
Ler mais »DGRM participa em reunião do Comité de Segurança Marítima da IMO sobre “corredor dos cereais” do porto Ucraniano de Odessa
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos participa, esta semana, na 106º sessão do Comité de Segurança Marítima da International Maritime Organization (IMO), que decorre de 2 a 11 de Novembro 2022, na cidade de Londres. Em representação de Portugal, em conjunto com o Ministério dos …
Ler mais »DGRM. Portugal assume vigilância e inspecção no mar
A DGRM – Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, iniciou a 9 de Setembro, uma missão com um navio da Marinha Portuguesa, NRP Setúbal, com uma equipa de inspecção de pescas composta por quatro Inspectores de Pescas da União (DGRM), um coordenador da EFCA, um da ANP/Estónia e …
Ler mais »Portugal é anfitrião da 44ª reunião anual da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que Portugal é este ano o País Anfitrião da 44ª reunião anual da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), a reunião internacional, no âmbito das pescas, mais importante para Portugal, que se realiza de 19 a 23 …
Ler mais »Plano para a Aquicultura em Águas de Transição entra em vigor a 13 de Setembro
O Plano para a Aquicultura em Águas de Transição para Portugal continental (PAqAT) está aprovado e as suas regras entram em vigor amanhã, 13 de Setembro. O Plano identifica a distribuição espacial e temporal, existente e potencial, da utilização das águas de transição para fins aquícolas, estabelece os fundamentos normativos, …
Ler mais »Utilização do espaço marítimo por exposição subaquática no Algarve em consulta pública até 12 de Setembro
A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos abriu um procedimento de consulta pública, a pedido da Câmara Municipal de Albufeira, para a atribuição de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), referente à criação de um local expositivo submerso ao largo da Praia …
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