O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Ministério da Agricultura e Pescas “reconhece que, na realidade, deverão existir muitos mais furos de água no País do que os 22.831 registados” e se “tem forma de saber quanta água é realmente retirada por esses 23 mil …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a “intervenção urgente nas áreas ardidas nos incêndios de Setembro de 2024 para apoio às populações, estabilização dos solos e reconversão florestal”. Em Projecto de Resolução entregue na Assembleia da República, os bloquistas defendem a “execução de um plano …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que, a ser aprovado, “impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”. Para os deputados do BE, “a …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pretende interditar a menores o trabalho em actividades tauromáquicas, profissionais ou amadoras, assim como a assistência a eventos tauromáquicos. E avança com um Projecto de Lei na Assembleia da República. Segundo os deputados bloquistas, “actualmente, os menores de idade podem trabalhar nos …
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O Governo Regional dos Açores informava, a 22 de Agosto, que tinha terminado com sucesso a missão de fiscalização e patrulhamento da Zona Económica Exclusiva dos Açores, depois do alerta dado sobre 16 embarcações de pesca, com pavilhão chinês, a Sul e a Sudoeste da Ilha das Flores. Mas, na …
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O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores vai propor a audição do secretário Regional do Mar e Pescas no parlamento para “pedir explicações sobre a possibilidade de virem a ser licenciadas as actividades de mineração em mar profundo e a prospecção e exploração de petróleo no mar dos Açores, que …
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O Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) a recomendar ao Governo que proceda à “reconstituição das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas [DRAP], assegurando a integridade das atribuições e competências que lhes estavam cometidas anteriormente à sua inclusão nas Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional [CCDR], …
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O Bloco de Esquerda (BE) apresenta-se às eleições para o Parlamento Europeu, de 9 de Junho de 2024, a defender a criação de “10 milhões de empregos para o clima até 2030 [na União Europeia], apoiar trabalhadores de sectores da economia em reconversão, produzir de energia limpa e descentralizada, garantir …
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A Comissão para a Sustentabilidade Hidroagrícola do Algarve (CSHA), que representa mais de 1.000 entidades e agricultores algarvios, organiza esta sexta-feira, dia 24 de Maio, uma conferência com representantes de listas candidatas às eleições europeias com o objectivo de discutir o futuro da agricultura da Europa. A participação é gratuita. …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a proibição da pesca com redes de arrasto pelo fundo em toda a área das áreas marinhas protegidas. E recomenda ao Governo que, em articulação com os governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, garanta que “até 2026 seja …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
