O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a criação de um CAE (Classificação das Actividades Económicas) próprio para a extracção de sal marinho. “É essencial separar esta actividade artesanal e tradicional, que moldou algumas das nossas paisagens e de algumas das nossas áreas protegidas, da actividade industrial extractiva. …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “medidas de incentivo à produção e consumo de proteínas vegetais”, defendendo a “criação de incentivos à reconversão de terrenos produtivos actualmente afectos à produção de eucaliptos ou à pecuária em unidades de produção de leguminosas”. Por outro lado, aconselha …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono”, salientando que “os principais beneficiários deste apoio são as empresas de celulose e papel”. Assim, recomendam ao Governo que “rejeite a perversidade do mecanismo de apoio …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a inscrição na Constituição da República do “apoio à cobertura de riscos resultantes dos acidentes climatéricos e fitopatológicos imprevisíveis ou incontroláveis, de fenómenos climáticos extremos e por perdas e danos decorrentes das alterações climáticas”, na agricultura. Ainda no que diz respeito …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, participou, tal como prevê a Convenção de Albufeira, em reunião da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC) onde as alterações ao Plano Hidrológico Espanhol tenham sido apreciadas. …
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O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores pede ao Governo Regional que esclareça a “situação de sobrepesca de atum patudo verificada este ano” e alerta para a “possibilidade de Portugal e os Açores virem a ser penalizados pela União Europeia pelo facto de ter sido ultrapassada a quota do país …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) entregou um Projecto de Lei na Assembleia da República que a ser aprovado determinará a proibição de novas plantações e replantações de olival e amendoal em regime intensivo e superintensivo em todo o País, pelo menos durante um ano. Com este projecto …
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O Bloco de Esquerda dos Açores reagiu esta sexta-feira à decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucional a lei que regula a gestão do espaço marítimo nacional. Esta instância considerou que a lei aprovada pela Assembleia da República em Outubro de 2020 remete para os parlamentos regionais matérias que seriam …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) alerta que há “desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz” à Aparroz – Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado “e a outras organizações de produtores”. Por isso, o deputado Pedro Filipe Soares entregou na Assembleia da República …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “medidas para o abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da protecção integrada”. Os bloquistas defendem ainda que o Governo deve “restringir as derrogações ao uso de pesticidas”. O Projecto de Resolução 65/XV/1 entregue …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
