O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a possibilidade de os equídeos serem registados como animais de companhia. Por isso, entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa a melhoria do sistema de identificação da aptidão funcional dos equinos, asininos e muares. Explicam os deputados …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “sujeite a um novo procedimento de avaliação de impacte ambiental o projecto para a construção da ponte-açude do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, no concelho de Aveiro”. “Pela protecção da biodiversidade e da produção agrícola no projecto …
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O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores denuncia o “descontrolo na gestão das capturas de peixe” na Região. Garante que o limite máximo legal para a pesca de várias espécies nos Açores “foi sistematicamente ultrapassado ao longo de 2021”. E considera que esta “irresponsabilidade” do Governo Regional pode ter consequências …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer impedir “a instalação e ampliação de áreas de explorações agrícolas no Perímetro de Rega do Mira impermeabilizadas por estufas, túneis elevados, estufins e outras estruturas de plástico, até que esteja salvaguardada a protecção da natureza, da biodiversidade, dos recursos hídricos e …
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A Plataforma Sociedade e Animais contactou vários deputados e Grupos Parlamentares a propósito das “mais recentes investidas contra a caça e contra o Mundo Rural”, alertando-os e sensibilizando-os para “a necessidade de, mais uma vez, travar estes ataques”. Além dos vários contactos estabelecidos, foi enviado aos deputados com assento na …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer revogar a concessão da captação de água para rega na albufeira de Santa Clara à Associação de Beneficiários do Mira (ABM), entregando-a novamente à Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que “tem o dever de garantir a gestão parcimoniosa e …
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Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) querem proibir a utilização de aviões para pulverização aérea e restringir o uso de equipamentos de pulverização de jacto transportado automotrizes, atrelados ou acoplados, em zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas. “A verdadeira motivação para o recurso à aplicação aérea é a …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do País, sistemas que asseguram a existência de habitats de um conjunto vasto de espécies de plantas selvagens com estatuto de conservação desfavorável e outras espécies com interesse …
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Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE) fazem uma forte acusação ao Governo português. E não só ao actual, liderado por António Costa. Dizem que o Programa Nacional de Regadios está feito “sem base científica”, ocorre “maioritariamente no Alentejo”, “sem Avaliação Ambiental Estratégica” e a “apoiar a monocultura intensiva”. As …
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Os deputados do Bolco de Esquerda (BE) no Parlamento Europeu, José Gusmão e Marisa Matias, dirigiram um pacote de três perguntas à Comissão Europeia sobre fundos da agricultura distribuídos em Portugal. Pois garantem que há desigualdade na atribuição dos subsídios. “Mais de 40% das explorações agrícolas portuguesas estão excluídas de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar