O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Ministério da Agricultura pondera “alargar a suspensão de exportação para países extra- comunitários, incluindo Israel”, para limitar a propagação da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE). Em perguntas entregues na Assembleia da República, dirigida à ministra da Agricultura e da …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a revogação do modelo Simplex Ambiental. “A presente lei revoga o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro que “aprova medidas para reduzir os encargos e simplificar os procedimentos administrativos sobre as empresas”, refere o Projecto de Lei 974/XV/2 dos bloquistas …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber o que levou a DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária a “considerar aceitável a autorização do envio, sem quarentena, de bovinos de zonas afectadas com DHE [Doença Hemorrágica Epizoótica] de Portugal continental para os Açores, onde esta doença …
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As eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizam-se no próximo dia 24 de Setembro. Concorrem às eleições legislativas regionais 13 forças políticas. Pela primeira vez, desde Abril de 1974, o Partido Social Democrata (PSD) concorre em coligação com o Partido do Centro Democrático e Social (CDS-PP), …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a “criação um Estatuto Profissional de Faroleiro, melhores condições de trabalho e adequadas ao exercício das importantes funções que desempenham” e “carreiras mais atractivas e melhores salários”. E recomenda ainda ao Governo que “garanta um reforço efectivo do número de faroleiros, …
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O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, enalteceu hoje, 20 de Abril, a aprovação, por unanimidade, de um projecto de resolução referente à defesa dos oceanos e do património natural azul e pedindo uma moratória à mineração dos fundos marinhos, lembrando a “pertinência” do texto e da …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) alerta para o abate de cerca de 300 sobreiros na linha ferroviária do Vouga, concelho de Águeda, acção que “foi indicada pela Infra-estruturas de Portugal, tendo esta sido autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”. Assim, a deputada …
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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acusou Governo de oferecer uma “promoção aos supermercados paga com 410 milhões de euros dos contribuintes”, um “número publicitário que fica caro ao erário público”, ao mesmo tempo que “pensões e salários ficam cada vez mais curtos”. Catarina Martins, que falava …
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O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, considera que com a descida do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) o Governo “está a dizer que o País está a saque e a grande distribuição tem carta branca para poder continuar a saquear o País”. O Bloco propõe que os …
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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, diz que a descida de 6% no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) dos alimentos essenciais “não compensa a subida de mais de 20%”. Para a coordenadora bloquista, a medida que devia ter sido tomada era a de “controlar os preços”. A …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
