O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a inscrição na Constituição da República do “apoio à cobertura de riscos resultantes dos acidentes climatéricos e fitopatológicos imprevisíveis ou incontroláveis, de fenómenos climáticos extremos e por perdas e danos decorrentes das alterações climáticas”, na agricultura. Ainda no que diz respeito …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, participou, tal como prevê a Convenção de Albufeira, em reunião da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC) onde as alterações ao Plano Hidrológico Espanhol tenham sido apreciadas. …
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O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores pede ao Governo Regional que esclareça a “situação de sobrepesca de atum patudo verificada este ano” e alerta para a “possibilidade de Portugal e os Açores virem a ser penalizados pela União Europeia pelo facto de ter sido ultrapassada a quota do país …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) entregou um Projecto de Lei na Assembleia da República que a ser aprovado determinará a proibição de novas plantações e replantações de olival e amendoal em regime intensivo e superintensivo em todo o País, pelo menos durante um ano. Com este projecto …
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O Bloco de Esquerda dos Açores reagiu esta sexta-feira à decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucional a lei que regula a gestão do espaço marítimo nacional. Esta instância considerou que a lei aprovada pela Assembleia da República em Outubro de 2020 remete para os parlamentos regionais matérias que seriam …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) alerta que há “desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz” à Aparroz – Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado “e a outras organizações de produtores”. Por isso, o deputado Pedro Filipe Soares entregou na Assembleia da República …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “medidas para o abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da protecção integrada”. Os bloquistas defendem ainda que o Governo deve “restringir as derrogações ao uso de pesticidas”. O Projecto de Resolução 65/XV/1 entregue …
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O concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, terra com muitos floricultores dedicados à produção de maçã e cereja, foi assolado por trovoadas fortes e granizo, no passado sábado, dia 14 de Maio, provocando elevados prejuízos. Perante a intempérie, o Grupo Parlamentar do Bloco e Esquerda (BE) quer saber …
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O navio Gulf Livestock 2 esteve no Porto de Sines nos dias 2 e 3 de Maio onde embarcou milhares de bovinos e ovinos. Mas manteve-se parado no porto mais de 36 horas e com os animais “expostos a temperaturas elevadas durante os dias 4 e 5 de Maio”. O …
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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, visitou o Porto de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e reuniu com a Associação de Pescadores Profissionais e desportivos, no passado fim-de-semana. E acusa a Docapesca de “inoperância”. A iniciativa teve como objectivo ouvir as preocupações dos pescadores sobre o estado …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
