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Política

OE 2023 realça importância do investimento de 120 M€ na Barragem do Pisão para desenvolvimento do Interior

O Relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) destaca como exemplo relevante para territórios do Interior, que se traduzem em investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os 120 milhões de euros contratualizados pela CIMAA — Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo relativos ao Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico …

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OE 2023 majora subsídios ao gasóleo colorido na pequena agricultura e pescas

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) prevê a majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado. Assim, os pequenos agricultores, os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar, os pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado …

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Governos de Portugal, Espanha e Alemanha prepararam Conselho Europeu sobre energia

O primeiro-ministro António Costa reuniu-se com o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e com o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em Berlim, para discutir as principais questões políticas europeias e internacionais, designadamente o Conselho Europeu de 20 e 21 de Outubro, a situação na Ucrânia e as interligações energéticas …

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Montenegro: tem-se “perdido muito tempo” só para legislar e executar um “Plano Nacional de Regadios verdadeiramente eficaz”

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, diz que se tem “perdido muito tempo” só para legislar e executar um “Plano Nacional de Regadios verdadeiramente eficaz, que possa conjugar o interesse de manter a nossa agricultura viável, rentável, com a preservação do meio ambiente”. Nesse sentido, o PSD …

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Presidente do PSD. Excesso de burocracia é “impedimento para o investimento” no turismo do Alentejo

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, acredita que é possível “aproveitar” as potencialidades que o Alentejo oferece no turismo, um sector que é cada vez mais “diversificado”, vocacionado para o sol e o mar, mas também para a natureza, a produção de vinhos (enoturismo), o património, a …

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BE questiona Governo sobre redução dos caudais dos rios Tejo e Douro por parte de Espanha

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, participou, tal como prevê a Convenção de Albufeira, em reunião da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC) onde as alterações ao Plano Hidrológico Espanhol tenham sido apreciadas. …

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PSD recomenda ao Governo reforço do investimento previsto em regadio em 1.254 M€

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo, liderado por António Costa, que “adopte medidas de reforço do regadio nacional2, tal como “reforçar o investimento previsto em regadio com verbas adicionais de outros fundos”. Segundo o Projecto de Resolução 269/XV/1 entregue na Assembleia da República, os social-democratas …

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PSD. Governo trata agricultura “com desdém”. Prefere “burocracia” e “ofender agricultores”

O líder do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, considera que o Governo trata a agricultura “com desdém”, prefere embrulhar-se “em burocracia” e “ofender os agricultores”. “Portugal precisa de uma agricultura “pujante”, que possa impor-se como actividade económica sustentável e proporcionar “soberania alimentar” ao País, revitalizar o mundo rural e …

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