Política

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro critica o “encanto” do Governo de António Costa, que faz “uma festa” com a segunda tranche aprovada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando “na verdade” os apoios europeus pós-pandemia “não estão a chegar rapidamente” às instituições públicas, empresas e …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que avaliação faz o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, do processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e qual o nível de emprego actualmente existente naqueles estaleiros . Em perguntas enviadas ao ministro …

O processo de transferência, partilha e articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração directa e indirecta do Estado nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) arrancou legalmente hoje, 15 de Dezembro. As Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) ficam sem uma única competência, até ao final do …

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal juntou-se a 6 organizações da sociedade civil, ambientalistas, assinando uma posição conjunta contra a transferência de competências para as CCDR e extinção de organismos. A missiva, enviada a António Costa, alerta para “o enfraquecimento do ICNF”, salientando que “as políticas de conservação …

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) Ricardo Pinheiro destacou hoje, 14 de Dezembro, a importância do Simplex, que acelera respostas a “grandes desafios ambientais”, como a escassez de água, a transição para as energias renováveis e a descarbonização da economia, e realçou que o Governo se prepara …

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão receber, até Março de 2024, todas as competências das actuais Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). No entanto, não são tuteladas pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação, mas sim pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em coordenação com …

A transferência de competências das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), até ao final do primeiro trimestre de 2024, são já uma certeza. Segundo o Governo, na sua Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 “uma política nacional de desenvolvimento …

É oficial. As Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) ficam sem uma única competência, até ao final do primeiro trimestre de 2024. Nem uma. Passam todas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que não são tuteladas pelo Ministério da Agricultura. Se restavam dúvidas, são agora todas …

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, apela ao Governo para que “pague o que deve” às associações humanitárias de bombeiros, “de forma a não prejudicar a operacionalidade e a actividade” das corporações. “É imoral que as associações de bombeiros estejam ainda hoje por receber aquilo que gastaram …

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, assegurou um aumento da quota de pesca de várias espécies e a manutenção da quota de outras, que a Comissão Europeia pretendia reduzir, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, em Bruxelas. “O balanço deste …