O secretário Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores anunciou este sábado, 13 de Abril, na Praia da Vitória, que a anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 reserva “um aumento de 13% para o sector”, não só pelo valor que a produção agrícola expedida pela Região atingiu nos últimos …
Ler mais »PAN volta a defender taxa de 6% de IVA nos actos médico-veterinários
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, volta a defender na Assembleia da República a aplicação de taxa de IVA de 6% para a prestação de serviços médico-veterinários, procedendo para o efeito à alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Segundo Projecto de Lei …
Ler mais »Chega. Pedro Frazão: “em quantos dias vai o Governo restituir as competências das DRAP?”
“Em quantos dias vai o Governo restituir as competências das DRAP [Direcções-Gerais de Agricultura e Pescas]”, em quantos dias “vai reprogramar o PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum Portugal], em quantos dias “vai devolver todas as competências que foram roubadas ao Ministério da Agricultura, nomeadamente o bem-estar animal e …
Ler mais »Governo vai reprogramar PEPAC e aposta num plano estratégico para a água e o regadio
O Governo liderado por Luís Montenegro compromete-se a “reprogramar o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), simplificando os procedimentos para os beneficiários” e a apostar “na execução de um plano estratégico para a água e o regadio, não só como fonte de rendimento económico, mas também como combate às alterações climáticas”. …
Ler mais »Governo quer simplificar candidaturas ao Mar 2030 tornando a execução mais rápida
O Governo liderado por Luís Montenegro pretende “desenvolver a Economia do Mar de modo sustentado, sustentável e com visão integrada de cluster e de fileira” compromete-se a “simplificar os programas de investimento europeu no âmbito das candidaturas do Mar 2030, tornando a sua execução mais rápida, dando competitividade ao sector”. …
Ler mais »Costa deixa “herança” pesada à AD: rotulagem alimentar Nutri-Score que considera refrigerante zero açúcar mais saudável que azeite
O Nutri-Score, rótulo que classifica os produtos alimentares mais e menos saudáveis, conferindo-lhes uma letra com um código, do verde escuro (A) ao vermelho escuro (E), gera polémica entre os agricultores europeus desde o seu anúncio. Um sistema que sempre foi recusado pela anterior ministra da Agricultura e da Alimentação, …
Ler mais »Florestas estão de volta à Agricultura. Ministério tem 3 secretários de Estado
O XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, volta a ter a pasta das Florestas no Ministério da Agricultura, tal como prometido em campanha eleitoral pela coligação Aliança Democrática (AD) — PSD-CDS-PPM. O Ministério da Agricultura e Pescas, que tem como ministro José Manuel Fernandes, conta com três secretarias de …
Ler mais »Montenegro: “questão da água é absolutamente fundamental”. PRR “tem de ser uma oportunidade de investimento reprodutivo”
O primeiro-ministro Luís Montenegro disse no seu discurso de posse do XXIV Governo Constitucional que “a questão da água é absolutamente fundamental, já que parte importante do território depara-se com gravíssimos problemas de escassez de água, o que afecta as pessoas, a agricultura e o turismo. Temos que fazer investimentos em …
Ler mais »Montenegro: “seremos um País pobre se desperdiçarmos o valor estratégico da agricultura e das pescas”
“Podemos e devemos ter uma economia diversificada, que aproveite a competitividade do nosso turismo, a inovação da indústria, o potencial do comércio e dos serviços, mas seremos um País pobre se desperdiçarmos o valor estratégico da agricultura e das pescas. Estaremos empenhados em dar-lhes a atenção que merecem”. As palavras …
Ler mais »José Manuel Fernandes convida Maria do Céu Antunes para secretária de Estado da Agricultura
O novo ministro da Agricultura e Pesca, José Manuel Fernandes, da coligação Aliança Democrática (AD) — PSD-CDS-PPM — convidou a ainda ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, para secretária de Estado da Agricultura. Segundo apurou a Revista Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes considera que “os …
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