O PAN – Pessoas-Animais-Natureza contabiliza um total de 119 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, protecção ambiental e animal. Entre as propostas, o PAN defende (Artigo …
Ler mais »CAP assina Manifesto por uma Floresta Não Discriminada para explicar bem o eucalipto
A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal associou-se ao Manifesto por uma Floresta Não Discriminada, iniciativa em que participaram mais de uma centena de entidades e personalidades. “Alusões pouco rigorosas e incorrectas sobre a gestão florestal e as causas dos incêndios em Portugal, imputando ao eucalipto essa responsabilidade”, conduziu ao nascimento …
Ler mais »CIP reúne com PS e apresenta propostas de alteração ao OE 2019
O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, reuniu no dia 14 de Novembro com o deputado Carlos Pereira, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), tendo apresentado as oito alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) defendidas pela CIP, com particular destaque …
Ler mais »Estudo da CIP. Exportações portuguesas para o Reino Unido podem cair entre 15% e 26% com Brexit
A chefe do executivo britânico, Theresa May, conseguiu o apoio do seu governo ao acordo firmado com Bruxelas que define o enquadramento da futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia. Apesar disso, o Brexit já deu sete demissões à primeira-ministra, que já chegou mesmo admitir que a saída …
Ler mais »Estivadores do SEAL em greve desde 5 de Novembro param Autoeuropa
O Porto de Setúbal não opera nem contentores nem o terminal da Autoeuropa desde o dia 5 de Novembro. Um braço de ferro entre os trabalhadores eventuais e os patrões. Em causa está um diferendo laboral desencadeado por um grupo de estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva. O SEAL …
Ler mais »Estudo promovido pela Fenareg propõe Estratégia Nacional para o Regadio até 2050
A Fenareg – Federação Nacional de Regantes de Portugal solicitou à AgroGes a coordenação de um estudo que tem por objectivo principal constituir-se como um contributo “sólido e fundamentado para a definição de uma Estratégia Nacional para o Regadio”. Com base nos três pilares identificados pelo estudo, tendo em conta a …
Ler mais »Tonnage Tax: Novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional publicado
O Decreto-Lei n.º 92/2018, que define um novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional, foi publicado esta terça-feira, dia 13 de Novembro. Trata-se de um tema definido como prioritário pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, com o objectivo de reforçar a competitividade da bandeira portuguesa. O diploma salienta …
Ler mais »Novo regime jurídico da náutica de recreio entra em vigor a 1 de Janeiro de 2019
O novo regime jurídico da Náutica de Recreio entra em vigor, na sua totalidade, a 1 de Janeiro de 2019. No entanto, a vistoria periódica obrigatória para todas as embarcações de recreio e as novas regras de validade e renovação de cartas de navegador de recreio entram em vigor amanhã. Já as …
Ler mais »Governo dos Açores desafia agricultores a diminuir a dependência dos apoios
O director Regional da Agricultura afirmou, na ilha Terceira, que os agricultores devem apostar, cada vez mais, na valorização das suas produções e na redução de custos nas explorações, de modo a melhorarem os proveitos e dependerem menos dos apoios ao rendimento. “O caminho a seguir passa por continuar a …
Ler mais »Cabo Verde Ocean Week arranca a 19 de Novembro e conta com Ana Paula Vitorino
A primeira edição da Cabo Verde Ocean Week realiza-se em São Vicente, de 19 a 23 de Novembro. O governo cabo-verdiano quer aproveitar a iniciativa para exibir o arquipélago como “palco privilegiado” da economia azul no Atlântico Médio. A Cabo Verde Ocean Week vai contar com a presença de várias …
Ler mais »