Os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu, com a presença da Comissão Europeia, chegaram ontem, 27 de Novembro, a um acordo político sobre as novas regras de produção e rotulagem das bebidas espirituosas e de registo e protecção das bebidas espirituosas registadas como indicações geográficas (IG). Saliente-se que o sector …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, procedeu à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR 2020). Através da Portaria n.º 303/2018, publicada ontem, 26 de Novembro, em Diário da República, o ministro aumenta o limite ao número de pedidos de pagamento …
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O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, afirmou que o IVA Automático vai ficar totalmente implementado “ainda no primeiro semestre de 2019”. Em Braga, durante uma visita à direcção de Finanças local, o secretário de Estado apresentou a medida que pretende “fomentar o cumprimento voluntário através de …
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O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, acompanhou a visita do Presidente da República de Angola, João Lourenço, à Base Naval de Lisboa e ao Arsenal do Alfeite, no último dia da visita de Estado. A visita teve início na praça do comando, com os dois Hinos Nacionais de …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 22 de Novembro, uma resolução que aprova o relatório de diagnóstico e as medidas de actuação para a valorização do território florestal e de incentivo à gestão florestal activa. A gestão da floresta vai ter medidas fiscais mais favoráveis. Entre as medidas de actuação …
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Os Governos das Regiões Ultra-periféricas aprovaram hoje, 22 de Novembro, por unanimidade, a Declaração Final da XXIII Conferência dos Presidentes das RUP, que salvaguarda os interesses destas regiões nas negociações que estão a decorrer sobre os próximos fundos comunitários para o período 2021-2017. Nesta reunião, que está a decorrer em …
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A Comissão Europeia adoptou hoje, 22 de Novembro, o seu relatório sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na União Europeia. O relatório analisa a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais (como colza, sementes de girassol ou lentilhas) na UE e explora formas de continuar a desenvolver a …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas defendeu hoje, 21 de Novembro, em Lisboa, a necessidade dos Açores terem um plano estratégico próprio para a Política Agrícola Comum 2021/2027, à semelhança do que acontece no actual quadro comunitário, de modo a melhor atender às especificidades próprias da agricultura na Região …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas esteve presente nas Jornadas Ibéricas sobre a temática “Rumo a uma Simplificação Real dos Controlos das Ajudas da PAC”. Numa iniciativa organizada pelo Foro de la Alimentación “qcom.es”, que decorreu no passado dia 8 de Novembro em Badajoz, o Ministério …
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O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria da Costa, pediu ontem, 19 de Novembro, uma reunião urgente à ministra do Mar para discutir o impacto, na actividade piscatória da região, da instalação de um parque eólico flutuante ao largo do concelho, o projecto Windfloat Atlantic. Hoje, o Gabinete …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
