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Política

ProWein tem mais de 300 produtores nacionais. PM visita maior feira mundial de vinhos

A maior feira mundial de vinhos a ProWein, realiza-se de 17 a 19 de Março, em Dusseldorf, na Alemanha. Os vinhos portugueses vão estar em evidência, com mais de 300 produtores nacionais presentes no stand da ViniPortugal (150) e nos stands das várias regiões vitivinícolas nacionais (233). O primeiro-ministro, António …

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Confagri debate agricultura, PAC e desenvolvimento rural com candidatos às europeias

A Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal, no âmbito das “suas responsabilidades político-sociais e como principal organização soció-económica da agricultura portuguesa”, vai promover um debate, no dia 23 de Abril, pelas 15 horas, na sua sede, em Lisboa, subordinado ao tema “A Agricultura, a PAC e o Desenvolvimento …

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Queimadas passam a ser da competência das Juntas de Freguesia

O Conselho de Ministros aprovou hoje,14 de Março, em definitivo três decretos-leis no âmbito do processo de transferência de competências previsto na Lei-Quadro da Descentralização. As Juntas de Freguesia passam a ter a competência de autorização da realização de queimadas. Para os órgãos das freguesias são transferidas competências que se …

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Bombeiros voluntários vão ter benefícios sociais. Apoios nas creches e infantários

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 14 de Março, a versão final do decreto-lei que consagra a atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários. “Em reconhecimento da função social das associações e corpos de bombeiros voluntários enquanto pilares do sistema de protecção e socorro em Portugal, o diploma amplia os …

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Carnaval de Torres Vedras: 13 toneladas de resíduos recolhidas selectivamente

O Carnaval de Torres Vedras chegou ao fim com 13.090 kg de resíduos sólidos urbanos recolhidos selectivamente. Tal representa mais 6.080 kg de resíduos recolhidos selectivamente neste evento em comparação com a edição do ano transacto do mesmo, realça fonte da autarquia. No total, foram recolhidos selectivamente 1.768 kg de papel/cartão, …

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Açores e Governo juntos na defesa das especificidades regionais na PAC pós 2020

O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, 14 de Março, em Lisboa, que os governos dos Açores e da República estão em perfeita sintonia na defesa das especificidades açorianas, enquanto Região Ultra-periférica, no âmbito das negociações da Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027. “Ambos os governos estão em perfeita …

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Regime sancionatório da actividade da pesca comercial marítima em vigor a 1 de Abril

O regime sancionatório aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima entra em vigor no dia 1 de Abril de 2019. Segundo o Decreto-Lei n.º 35/2019, o diploma tem como objectivo melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. Contra-ordenações O Governo procede assim a …

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