A proposta da Câmara Municipal de Avis para a manutenção dos impostos municipais para o ano económico de 2018 foi aprovada na Sessão da Assembleia Municipal, realizada a 12 de Setembro último. Assim, diz o presidente da autarquia, Nuno Paulo Augusto da Silva, no que concerne ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), …
Ler mais »José Núncio, Fenareg: “Em Portugal não existe um Plano Nacional de Regadios”
Entrevista a José Núncio, presidente da Fenareg O presidente da Fenareg – Federação Nacional de Regantes de Portugal, José Núncio, diz que “a estabilidade do sector agrícola, no qual se inclui o regadio, é fundamental” e que “em Portugal não existe um Plano Nacional de Regadios. Existe um Programa Nacional …
Ler mais »PAN: Rótulos de azeite devem informar o sistema agrícola da origem da produção
O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo. Actualmente, o azeite que chega ao …
Ler mais »Smartworking. CDS propõe legislação para trabalho a partir de casa
O CDS vai avançar com uma proposta que pretende facilitar a conciliação da vida profissional com a vida familiar, uma das prioridades do seu programa. O smartworking, trabalho a partir de casa. Dizem os responsáveis pelo partido que “trabalhar a partir de casa é uma necessidade dos tempos modernos”. Isto …
Ler mais »Declaração conjunta sobre os Oceanos assinada em Lisboa por 72 países
A edição de 2018 do Oceans Meeting termina esta sexta-feira, 21 de Setembro, com uma Reunião Ministerial que juntará na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, um total de 72 países (grande parte deles representados por ministros e secretários de Estado com a pasta dos Oceanos) e várias Organizações Internacionais …
Ler mais »Programa Nacional de Regadios tem 560 milhões de euros para reabilitação de infra-estruturas
O Conselho de Ministros aprovou hoje, 20 de Setembro, o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), que visa a expansão, a reabilitação e a modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas. Este programa permitirá aumentar a resiliência e robustez dos sistemas agrícolas, contribuindo igualmente para a adaptação …
Ler mais »Governo transfere competências para Câmaras na protecção civil e saúde animal
O Conselho de Ministros aprovou hoje, 20 de Setembro, um conjunto de quatro diplomas que vêm complementar o pacote de medidas apresentado na semana passada no âmbito do processo de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades inter-municipais previsto na Lei-Quadro da Descentralização, publicada a 16 …
Ler mais »Conselho de Ministros aprova Programa Nacional de Regadios
O Conselho de Ministros aprovou hoje, 20 de Setembro, o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) que visa a expansão, reabilitação e modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas, com o objectivo de promover o regadio e outras infraestruturas colectivas. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, …
Ler mais »Município de Silves rejeita transferência de novas competências para a autarquia
A Câmara Municipal de Silves está contra a transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades inter-municipais previsto na Lei-Quadro da Descentralização, publicada a 16 de Agosto. Tema que vai a Conselho de Ministros hoje, 20 de Setembro. Após deliberação camarária de 27 de Agosto último, na qual ficou …
Ler mais »Caça proibida em áreas percorridas pelo incêndio de Monchique. Javali é a excepção
O exercício da caça está proibido, a partir de amanhã, 21 de Setembro, nos terrenos situados no interior do perímetro da área percorrida pelo incêndio que atingiu os concelhos de Monchique, Odemira, Portimão e Silves em Agosto. Segundo uma nota do Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, a …
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