A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova remeteu para o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural uma solicitação, aprovada em Sessão de Câmara, para reconhecimento do concelho em situação de seca severa ou de seca extrema. A autarquia pretende assim que os agricultores da região “também possam ter acesso a medidas …
Ler mais »Quer moldar a Estratégia e a Agenda da Economia Circular da UE? Participe
O Cicerone, projecto que recebeu financiamento do Programa de Investigação e Inovação Horizonte 2020 da União Europeia, lançou uma consulta online de recolha de opiniões, sobre Estratégia e a Agenda da Economia Circular, com vista a promover o alinhamento da futura política e do financiamento a nível da UE, nacional, …
Ler mais »Cadastro simplificado e Balcão Único do Prédio alargados a todo o território nacional
O cadastro simplificado — sistema de informação cadastral simplificada — e o Balcão Único do Prédio (BUPi) vão ser alargados a todo o território nacional. O decreto regulamentar que altera a regulamentação foi aprovado hoje, 22 de Agosto, em Conselho de Ministros. As alterações previstas têm em conta a necessidade …
Ler mais »Governo aprova segurança privada armada a bordo de navios
O Governo aprovou hoje, 22 de Agosto, em Conselho de Ministros o decreto-lei que aprova o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria. “A necessidade deste regime prende-se com a …
Ler mais »Crise dos Combustíveis. CAP aconselha agricultores a “constituírem reservas e tomar medidas de prevenção”
Afinal a crise dos combustíveis não chegou ao fim. Sem conseguir um acordo com a Antram — Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou uma greve “cirúrgica” ao trabalho suplementar, feriados e fins-de-semana, entre 7 e 22 de Setembro. Por …
Ler mais »CDS quer actualização do Plano de Contingência para controlo da Xylella fastidiosa
Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral querem saber se está já em curso alguma actualização ao Plano de Contingência para controlo da Xylella fastidiosa e seus vectores, elaborado em 2016, e se não, para quando está pensada essa actualização. E enviaram a pergunta ao …
Ler mais »Vale de Sousa: Confagri debate Política Agrícola Comum pós 2020 na Agrival
A Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal organiza, no próximo dia 26 da Agosto, pelas 10 horas, o seminário “A Política Agrícola Comum pós 2020: Ponto de situação e as Implicações para a Região Norte”, no âmbito da 40.ª Edição da Agrival – Feira Agrícola do Vale …
Ler mais »Ministério da Agricultura lança plano de recuperação florestal para Mação, Sertã e Vila de Rei
O Governo criou já o Grupo de Trabalho que vai elaborar o Plano Integrado de Transformação Territorial para os concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei, recentemente afectadas por grandes incêndios. O objectivo deste plano é recuperar a área ardida e activar a gestão agroflorestal. Trata-se de uma iniciativa …
Ler mais »CDS questiona ministra do Mar sobre possibilidade de aumento da quota de sardinha
Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral querem saber se estão reunidas as condições para que a próxima campanha a quota de sardinha possa ter um incremento ainda maior e se o NI Mar Portugal, avio de investigação e “survey” para águas profundas, vai contribuir …
Ler mais »Governo determina fim da situação de crise energética
O Governo determinou hoje, 19 de Agosto, com efeitos às 23:59 horas, a cessação da situação de crise energética, com a consequente cessação de todas medidas excepcionais previstas. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de hoje, o Governo aprovou, por via electrónica, uma resolução do Conselho de Ministros …
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