Política

“Dedicar mais recursos para assegurar uma implementação e execução sólidas das leis e objectivos existentes, incluindo a aplicação vigorosa de acções punitivas contra os Estados-membros não cumpridores”. Esta é uma das respostas de várias organizações não governamentais (ONG), no que diz respeito à biodiversidade marinha, à Estratégia de Biodiversidade da …

O presidente da Câmara do Cartaxo, o socialista Pedro Magalhães Ribeiro, apela ao Governo para reconsiderar encerramento do comércio local. E vai “apelar ao Governo, de forma muito veemente, para a necessidade de rever o encerramento decretado em Conselho de Ministros de pequenos negócios de apoio à população que, na …

O Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, foi renovado, no período entre as 00h00 do dia 15 de Janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de Janeiro. E neste renovado Estado de Emergência o que continua aberto e o que …

A primeira ronda das negociações entre a União Europeia, a Noruega e o Reino Unido, com vista a estabelecer as oportunidades de pesca anuais para 2021, decorre até esta sexta-feira, dia 15 de Janeiro. O bacalhau do Svalbard, por não ser considerado um stock tripartido, não foi incluído nesta ronda …

O Governo alterou o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Directiva (UE) 2020/612. Resultado: tractores, máquinas agrícolas e florestais que não usem o arco de protecção contra capotamento estão sujeitos a multa que pode ir até 600 euros. As novas regras já estão em vigor. “No âmbito da …

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática convoca, para 22 de Janeiro de 2021, uma reunião do Conselho Nacional da Caça. Da reunião constarão dois pontos de ordem de trabalhos. Um primeiro, sobre a composição do próprio conselho, as suas atribuições e modo de funcionamento, estando em aberto a …

A SPEA — Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves considera que as recentes notícias sobre o abate massivo de veados, gamos e javalis na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, “chocaram o País e acenderam perante a sociedade um debate há muito desejado pelas associações de defesa do ambiente. …

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura, numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, “assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios …

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de um requerimento, na Assembleia da República, em que solicita com “carácter de urgência” a presença do ministro da Administração Interna (IGAI), Eduardo Cabrita, no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos do processo de inquérito relativo à actuação da Guarda …

Aos 46 anos, no dia 4 de Dezembro de 1980, Francisco Sá Carneiro, fundador e líder do PSD, morreu em Camarate. Junto de Snu Abecassis, a mulher por quem se apaixonou e por quem desafiou as leis da Igreja, da família, da sociedade e da política. Muitos viam-no como o …