A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou hoje, 30 de Março, na XIV Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, o seu “Plano de Acção 2021-2025 — Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP”. O objectivo geral deste Plano é “combater o trabalho infantil nos Estados-membros …
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A actual Política Comum das Pescas (PCP) da União Europeia (UE) definiu 2020 como o ano para colocar em vigor uma grande mudança na gestão das pescas: taxas de exploração sustentáveis em vigor para todas as unidades populacionais. “Apesar dos progressos, a UE não atingiu este objectivo”, diz a organização …
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O sistema de rotulagem Nutri-Score, que a Comissão Europeia pretende instituir, está a dar cada vez mais polémica. Depois do governo espanhol anunciar que quer retirar o azeite da lista de produtos que utilizam o sistema de rotulagem, e de a Sectorial Nacional del Aceite de Oliva Virgen Extra com …
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A Estratégia do Prado ao Prato quer reduzir a utilização de pesticidas em 50% e reforçar a área de agricultura biológica em 25% até 2030. Deste modo, a Comissão Europeia procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu. E garante que “a transição para …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, após uma semana marcada por um Conselho de Agricultura e Pescas, dois Trílogos e um Super Trílogo, fez um balanço positivo dos avanços registados: “progredimos nas negociações, alcançámos um bom princípio de acordo e estamos mais perto de concluir esta reforma da …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 25 de Março, o decreto-lei que procede à alteração à orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), por forma a reflectir as mudanças introduzidas pela passagem da tutela do bem-estar dos animais de companhia da DGAV — Direcção Geral de …
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Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE) fazem uma forte acusação ao Governo português. E não só ao actual, liderado por António Costa. Dizem que o Programa Nacional de Regadios está feito “sem base científica”, ocorre “maioritariamente no Alentejo”, “sem Avaliação Ambiental Estratégica” e a “apoiar a monocultura intensiva”. As …
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Os deputados do Bolco de Esquerda (BE) no Parlamento Europeu, José Gusmão e Marisa Matias, dirigiram um pacote de três perguntas à Comissão Europeia sobre fundos da agricultura distribuídos em Portugal. Pois garantem que há desigualdade na atribuição dos subsídios. “Mais de 40% das explorações agrícolas portuguesas estão excluídas de …
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A FAA — Federação Agrícola dos Açores voltou a escrever ao primeiro-ministro, António Costa, enquanto Presidente do Conselho da União Europeia, e à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a solicitar, “pelo menos, a manutenção da actual dotação orçamental do POSEI no período 2023-27”. A missiva foi enviada tendo em …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu, ao longo dos últimos dois dias, ao Conselho Europeu de Agricultura e Pescas (AgriFish). E, no que diz respeito à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), conseguiu apoio do Conselho para as propostas da Presidência portuguesa no âmbito das negociações com …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
