Início / Agricultura / BE diz à UE: Programa Nacional de Regadios “sem base científica” apoia a “monocultura intensiva no Alentejo”. E pede “investigação”

BE diz à UE: Programa Nacional de Regadios “sem base científica” apoia a “monocultura intensiva no Alentejo”. E pede “investigação”

Partilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE) fazem uma forte acusação ao Governo português. E não só ao actual, liderado por António Costa. Dizem que o Programa Nacional de Regadios está feito “sem base científica”, ocorre “maioritariamente no Alentejo”, “sem Avaliação Ambiental Estratégica” e a “apoiar a monocultura intensiva”.

As acusações fazem parte de um pacote de três perguntas à Comissão Europeia sobre fundos da agricultura distribuídos em Portugal, assinados pelos eurodeputados José Gusmão e Marisa Matias. Garantem que há “desigualdade nos subsídios para agricultura”. E criticam, fortemente, as acções políticas desde sempre defendidas pelo ex-ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

Programa Nacional de Regadios

Para os bloquistas, o Programa Nacional de Regadios “aprovado em 2020” tem um investimento público de 534 milhões de euros proveniente do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (267M€), do Banco Europeu de Investimento (187M€) e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (80M€).

“A intervenção deste programa ocorre maioritariamente no Alentejo, não sendo conhecidos os motivos que levam o Governo a privilegiar esta região. A crise climática obriga a políticas assentes em conhecimento científico e num planeamento cuidado que tenha em conta a resiliência presente e futura das diversas regiões”, dizem José Gusmão e Marisa Matias.

Avaliação Ambiental Estratégica

Para aqueles eurodeputados “não existiu Avaliação Ambiental Estratégica para apoiar as decisões tomadas no âmbito deste programa, como recomenda a legislação nacional e comunitária. Apoiar a monocultura intensiva através do aumento de área regada em zonas de escassez hídrica é um erro que apenas agrava o problema”.

E por isso perguntam: “Tendo em mente os objectivos de sustentabilidade social e ambiental, poderá a Comissão instar o Governo Português a promover uma maior distribuição no contexto deste Plano de Regadio? Sendo que a legislação comunitária dita que estes programas devem ser estruturados com base em evidência científica, tenciona pressionar o Governo a divulgar o que esteve na base desta distribuição ou, caso não haja base científica, a promover essa investigação?”

Agricultura e Mar Actual

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •   
  •  

Verifique também

UE aprova regime português de 150 M€ para apoiar empresas dos Açores afectadas pela pandemia

Partilhar            A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.