O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Pessoas deu hoje, 13 de Maio, entrada de um projecto de lei que visa estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender …
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O Governo aprovou hoje, 13 de Maio, em Conselho de Ministros, a resolução que adapta o regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Ministério da Agricultura vão colaborar com as autarquias no apoio à renovação de aldeias e recuperação …
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O secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores, António Ventura, disse este domingo, na Praia da Vitória, que a Lei de Orientação Agrícola está “desajustada da realidade”, que precisa de “ir ao encontro das necessidades da Região” e das “novas definições para que o produtor de agroalimentos não …
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A deputada Cristina Rodrigues submeteu hoje, 10 de Maio, um projecto de recomendação que visa a nomeação de médicos-veterinários municipais nos concelhos em que essa nomeação ainda não tenha ocorrido. “Os médicos-veterinários municipais têm um papel fundamental no que diz respeito à defesa da saúde pública e da implementação das …
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Os Açores representam uma mais-valia para a União Europeia quanto ao seu futuro. Com o Brexit e com a saída do Reino Unido, a Região é “a maior fronteira ocidental marítima atlântica que a União Europeia tem”, disse o presidente do Governo Regional disse hoje, 9 de Maio, em Angra …
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O mar é “assumido como fundamental e indissociável de uma Europa que se quer resiliente, verde, digital, social e global. Vejamos, o Mar é crucial na recuperação social e económica, na resiliência europeia, seja no importante papel das pescas e das comunidades pesqueiras ou na relevância da economia azul; é …
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A circulação de trabalhadores de trabalhadores agrícolas, no concelho de Odemira, já é possível. Mas só se as empresas pagarem os testes rápidos à Covid-19. O Governo decidiu estabelecer condições excepcionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do País, sistemas que asseguram a existência de habitats de um conjunto vasto de espécies de plantas selvagens com estatuto de conservação desfavorável e outras espécies com interesse …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 6 de Maio, a Estratégia Nacional para o Mar para o período 2021-2030 (ENM 2021-2030), cumprindo uma das disposições do Programa do XXII Governo Constitucional. Tendo como base a importância do conhecimento científico, a protecção do Oceano, a valorização dos serviços dos ecossistemas marinhos …
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O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defende que a Quinta dos Ingleses, localizada na União de Freguesias de Carcavelos e Parede, no concelho de Cascais, e ocupando uma área de cerca de 51 hectares, constitui uma das últimas manchas arborizadas da orla ribeirinha no concelho de Cascais e um espaço …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
