A deputada do PSD Açores na Assembleia da República, Ilídia Quadrado, defende melhores condições profissionais para as tripulações dos navios de investigação, nomeadamente “a sua equiparação aos tripulantes da marinha mercante, com os respectivos benefícios sociais e fiscais que isso irá permitir”. Explica uma nota de imprensa do PSD Açores …
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Deputada Cristina Rodrigues consegue aprovação da recomendação que procede à nomeação de Médicos-Veterinários Municipais A deputada Cristina Rodrigues, na sessão plenária de dia 20 de Julho de 2021, conseguiu a aprovação do Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que proceda à nomeação de Médicos-Veterinários Municipais com a abstenção do …
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O deputado do PSD Açores na Assembleia da República Paulo Moniz confrontou hoje, 21 de Julho, o primeiro-ministro António Costa, no debate do Estado da Nação, com a falta de regulamentação do programa de apoio aos ex-trabalhadores da Cofaco — Indústrias de Conservas na Ilha do Pico, tendo lamentado que …
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O Parlamento chumbou ontem, 20 de Julho, a proposta de Lei que proibia o fabrico, posse e venda de armadilhas para aves silvestres, resultante de projectos de lei do PAN – Pessoas-Animais-Natureza e do PEV — Os Verdes. Para a ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e …
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A Plataforma Sociedade e Animais contactou vários deputados e Grupos Parlamentares a propósito das “mais recentes investidas contra a caça e contra o Mundo Rural”, alertando-os e sensibilizando-os para “a necessidade de, mais uma vez, travar estes ataques”. Além dos vários contactos estabelecidos, foi enviado aos deputados com assento na …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer revogar a concessão da captação de água para rega na albufeira de Santa Clara à Associação de Beneficiários do Mira (ABM), entregando-a novamente à Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que “tem o dever de garantir a gestão parcimoniosa e …
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A Câmara Municipal de Boticas já submeteu, através da Plataforma “Participa”, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a sua contestação ao Estudo de Impacto de Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, cujo prazo de consulta pública relativo termina hoje, 16 de Julho, sublinhando, de forma “bem vincada e sustentada, a …
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A Comissão Europeia adoptou hoje, 16 de Julho, a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030, uma iniciativa emblemática do Pacto Ecológico Europeu que se baseia na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. A estratégia contribui para o pacote de medidas proposto para alcançar na UE reduções das …
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O Conselho de Ministros aprovado hoje, 15 de Julho, o decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva (UE) 2019/633, de 17 de Abril de 2019, relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar. Esta regulamentação, incentivadora das boas práticas …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo a maximização do montante da ajuda a atribuir ao abrigo do Regime da Pequena Agricultura (RPA) fixando-o em 1.250 euros por ano, contra os 850 euros definidos pelo Ministério da Agricultura. Dizem os deputados do PCP que “são os …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
