Portugal e Espanha assinaram ontem 28 de Junho, um novo acordo bilateral de pescas. Este regula o acesso às águas mútuas no continente, fora das 12 milhas, e nas zonas fronteiriças dentro das 12 milhas. O acordo bilateral existe desde 1986, na sequência da adesão dos dois países à então …
Ler mais »Presidência Portuguesa da UE consegue consenso sobre monitorização da Política Comum das Pescas
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu ontem, 28 de Junho, ao último Conselho de Ministros das Pescas no âmbito da Presidência Portuguesa, no Luxemburgo, cujos temas se centraram na revisão do regulamento de Controlo das Pescas e na discussão sobre os princípios que presidem à fixação das oportunidades …
Ler mais »Espanha e Portugal renovam acordo bilateral de pesca para gestão dos recursos pesqueiros em águas limítrofes
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e o seu homólogo espanhol, o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luis Planas, firmaram ontem, 28 de Junho, no Luxemburgo, a renovação do acordo de pesca que rege as condições da actividade pesqueira das frotas espanhola e portuguesa nas águas limítrofes de …
Ler mais »Açores reivindicam reforço da quota do atum patudo
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, solicitou à Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) o reforço da quota do atum patudo (Thunnus obesus). Actualmente, a chave de repartição da quota do atum patudo estabelece 85% da …
Ler mais »Última fase da obra de navegabilidade do Guadiana visa aumentar segurança no rio preservando valores ambientais e culturais
A última fase da obra de navegabilidade do baixo Guadiana visa aumentar a segurança no rio, preservando os valores ambientais e culturais, por forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável com benefícios socioeconómicos para toda a população, garante o Governo. Os trabalhos serão alvo de Estudo de Impacto Ambiental, estando …
Ler mais »PCP quer depuradora industrial no Estuário do Tejo, integrada na Docapesca, para recepção da produção de bivalves
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está preocupado com a instabilidade dos mariscadores no Estuário do Tejo, “muitos deles em situação irregular, “presos” nas malhas de redes exploradoras”. Por isso, além de alertar que a “ameijoa japonesa é uma espécie invasora”, defende a construção de “uma depuradora industrial no …
Ler mais »Preço médio do pescado descarregado regista queda de 7,7% em Abril de 2021
O preço médio do pescado descarregado — variável não resultante das capturas nominais mas sim da valorização das quantidades descarregadas vendidas em lota — foi de 2,63 euros/kg, ou seja, um decréscimo de 7,7% (+16,7% em Março), revela o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Junho de 2021, do …
Ler mais »Volume de capturas de pescado em Portugal aumenta 72,8% em Abril de 2021
O volume de capturas de pescado em Portugal, em Abril de 2021, aumentou 72,8% (+55,0% em Março). Esta variação deveu-se pela maior captura de peixes marinhos, sobretudo carapau, mas também de moluscos e crustáceos. Segundo o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Junho de 2021, do Instituto Nacional de …
Ler mais »DGRM avança com última fase da navegabilidade do Rio Guadiana até Mértola
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu hoje, 25 de Junho, a uma sessão de analise do processo de Navegabilidade do Rio Guadiana no Troço Pomarão-Mértola, na qual foi dado um passo decisivo para a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) avançar com o projecto de …
Ler mais »Ministro do Mar analisa processo de Navegabilidade do Rio Guadiana no Troço Pomarão-Mértola
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, vai analisar o processo de Navegabilidade do Rio Guadiana no Troço Pomarão-Mértola, amanhã, 25 de Junho, em Mértola. O encontro conta com uma reunião na Câmara Municipal de Mértola, na qual estarão em análise as intervenções necessárias naquele troço do rio, que permitirão …
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