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A Comissão Europeia (CE) adoptou um novo pacote sobre a Economia Circular, com o objectivo de estimular a transição da Europa para uma economia circular que “irá impulsionar a competitividade global, fomentar o crescimento económico sustentável e a geração de novos empregos”, diz a instituição em comunicado. A CE espera …

O Porto de Leixões acaba de inaugurar uma ligação directa à exportação para o mercado da América do Norte através do serviço ‘Mediterranean Canada Service’ (MCA), do armador alemão Hapag-Lloyd, que, tendo efectuado esta semana a primeira escala em Leixões, passa a operar em Portugal a partir deste porto. O …

A concentração das explorações agrícolas na União Europeia acelerou entre 2003 e 2013, com uma em cada quatro quintas a desaparecer, revelou recentemente o Eurostat. Enquanto a área cultivada não sofreu alterações, mais de 4 milhões de explorações deixaram de existir. Na União Europeia existiam, em 2013, 10,8 milhões de …

O comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Phil Hogan apresentou recentemente propostas para simplificar as leis e procedimentos da União Europeia para os apoios ao sector agrícola. Hogan sugeriu aos ministros da Agricultura europeus cinco formas de tornar a vida dos agricultores mais simples, como parte da sua …

O Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro cresceu 1,6% e 1,9% na União Europeia no terceiro trimestre de 2015, quando comparado com o período homólogo de 2014, anuncia o Eurostat. Comparando o terceiro com o segundo trimestre (Abril a Junho) deste ano, a economia da zona euro cresceu 0,3%, …

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal no domínio da concorrência para examinar se três fabricantes de etanol estão a violar as regras da concorrência, manipulando os preços. As empresas em causa são a espanhola Abengoa, a belga Alcogroup e a sueca Lantmännen för ek, juntamente com as suas subsidiárias. …

Portugal, juntamente com Espanha, é o país da União Europeia (UE) que mais excede as recomendações científicas em termos de capturas pesqueiras. Este valor situa-se nos 37% acima do recomendado. Quem o diz é Gonçalo Carvalho, da Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação e consultor da The Pew …

Os produtores de leite de vaca cru, respectivos cônjuges e trabalhadores, estão dispensados do pagamento de contribuições à Segurança Social durante três meses. A Portaria n.º 328-B/2015 foi publicada no Diário da República e está em vigor desde 3 de Outubro. São dispensadas do pagamento das contribuições para os regimes …

A apresentação da declaração de colheita e produção (DCP) vinícola constitui uma obrigação de todos os operadores económicos que tenham colhido uvas e/ou tenham produzido mosto/vinho. O prazo de entrega decorre desde 1 de Outubro e até 15 de Novembro de 2015. Tal como nas campanhas anteriores, na campanha 2015/2016 …

O Ministério da Agricultura já criou a regulamentação da Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas. A Portaria n.º 324/2015 saiu ontem, 1 de Outubro, em Diário da República e insere-se no apoio previsto na acção 1.1, Grupos Operacionais, da medida 1, Inovação, …