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Apoios Nacionais

Governo prorroga prazo de entrega de candidaturas a investimentos não produtivos

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural decidiu alargar o prazo de entrega de candidaturas a “investimentos não produtivos” até ao próximo dia 31 de Março de 2016, tendo em conta que, nalgumas situações, a formalização das candidaturas dependia da obtenção de um parecer prévio das Direcções Regionais de …

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AIP apoia empresas no licenciamento industrial

A Lei do licenciamento industrial mudou. As coimas podem ir de 250 a 5.000 euros. A Associação Industrial Portuguesa (AIP)  quer ajudar as empresas nesta matéria e constituiu uma equipa técnica multidisciplinar para prestar serviços de apoio à regularização do licenciamento industrial às empresas e aos seus associados. Este serviço …

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Produtores de leite de vaca cru dispensados de pagamento à Segurança Social

Os produtores de leite de vaca cru, respectivos cônjuges e trabalhadores, estão dispensados do pagamento de contribuições à Segurança Social durante três meses. A Portaria n.º 328-B/2015 foi publicada no Diário da República e está em vigor desde 3 de Outubro. São dispensadas do pagamento das contribuições para os regimes …

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Apoio à promoção de vinhos no estrangeiro, até 30 de Outubro

O concurso 1/2016 para a apresentação de candidaturas à medida de apoio à “Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros” continua em curso. O prazo para apresentação de candidaturas decorre desde 15 de Setembro e até 30 de Outubro de 2015 (até às 24 horas). É valorizada na pontuação …

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