O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje, 7 de Abril, na Assembleia da República, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um reforço significativo dos apoios directos a conceder aos agricultores. Durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional na …
Ler mais »
O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o Adiantamento Contra Factura (ACF), que já vinha a ser utilizado em algumas acções/operações, passa a ser solicitado directamente no seu Sistema de Informação, integrando o módulo de recolha e formalização de pedidos de pagamento com despesa associada. …
Ler mais »
A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República de um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revisão dos objectivos específicos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). “Os fundos destinados à agricultura são determinantes para a mitigação das …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução no qual recomenda ao Governo um maior “escrutínio e controlo dos fundos provenientes da União Europeia, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR). Diz a IL que o portal “Mais Transparência”, criado pelo …
Ler mais »
O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, criou o programa “Capitalizar Açores”, uma nova medida de auxílio público à capitalização das pequenas e médias empresas (PME) com sede nos Açores. “Este programa inovador distingue-se dos congéneres nacionais ao incluir, além de empresas, …
Ler mais »
O IVV — Instituto da Vinha e do Vinho informa que, devido a “constrangimentos informáticos”, a submissão do relatório de execução final e do pedido de pagamento o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros podem ser feito até 8 de Abril de 2022. Segundo a …
Ler mais »
Os fornecedores de maquinaria passam a estar contemplados no regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na União Europeia, aprovado em 2006, e aprovado em 2007 pelo Governo português. A decisão do Governo acontece após a sentença executiva n.º 1130/10.6 BELSB -A proferida pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, …
Ler mais »
A Autoridade de Gestão do PDR 2020 publicou no seu site, a lista de hierarquização final do Anúncio 10 – Operação 3.2.2 – Renovação do Parque de Tractores Agrícolas. Foram aprovadas 1.362 candidaturas (19,1%), num total de 7.120 candidaturas submetidas. Ou seja, 5.758 pedidos de apoio foram recusados. Este apoio …
Ler mais »
O Programa do XXIII Governo Constitucional, o terceiro liderado por António Costa, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área e as intervenções que se propõe desenvolver (acções de limpeza, incluindo …
Ler mais »
O Governo, , o terceiro liderado por António Costa, pretende “promover uma agricultura e territórios rurais mais resilientes, melhor adaptados ao contexto das alterações climáticas, fomentando a criação de pequenas zonas regadas através do armazenamento de água em charcas e pequenas barragens”. O Programa do XXIII Governo Constitucional compromete-se ainda …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
