Apoios Comunitários

A Comissão Europeia lançou a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+). O primeiro pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus centrou-se na mobilização imediata de fundos estruturais, de modo a permitir uma resposta rápida à crise. Neste sentido, foram …

O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, 2 de Abril, através do site balcao.portugal2020.pt. Em causa …

A Comissão Europeia anunciou hoje, 2 de Abril que mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência. E propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas …

O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de protecção individual, de …

O isolamento social e a quarentena determinada pela pandemia de Covid-19 está a alterar os padrões de consumo dos portugueses. Alterações essas que estão a deixar os produtores de pequenos frutos em alerta. Queixam-se de quebras de receita acima de 95%, com os preços médios de pequenos frutos a caírem …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, devido aos efeitos da pandemia do Covid-19 na saúde pública, declarou como prioritários os pagamentos de apoios à produção de álcool para fins hospitalares e farmacêuticos, no âmbito dos pagamentos à desnaturação proveniente dos produtos vinícolas. Esta decisão, no âmbito da medida …

O vice-presidente do Governo Regional dos Açores anunciou, em Angra do Heroísmo, a implementação imediata de duas medidas inovadoras no contexto nacional, com o objectivo de apoiar a liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, salientando que a sua execução representa um “esforço adicional” do Executivo açoriano …

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores apresentou hoje, 27 de Março, na Horta, um conjunto de medidas de apoio ao rendimento dos profissionais do sector da pesca, na sequência da situação resultante da pandemia de Covid-19. Gui Menezes anunciou o reforço do Fundo de Compensação Salarial …

O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e …

O Governo, ao longo das últimas semanas, tem vindo a aprovar um conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, Covid-19. Visando apoiar as empresas e os trabalhadores, as medidas “estão permanentemente a ser monitorizadas para garantir uma resposta eficaz às necessidades dos operadores económicos e …