Apoios Comunitários

Os ministros da Agricultura dos 27 Estados-membros da União Europeia, no contexto marcado pela pandemia Covid-19, emitiram uma declaração conjunta em que, apesar de reconhecerem a solidariedade inerente à resposta europeia, bem como a relevância das medidas já avançadas, designadamente no que toca à flexibilização da implementação do regime associado …

O Governo Regional da Madeira aprovou esta quinta-feira, 16 de Abril, o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região, a vigorar logo depois da publicação no Jornal Oficial da Região e até esgotar …

Os produtores agrícolas podem agora praticar o pastoreio nas áreas de pousio e não são obrigados à diversificação de culturas nas explorações cerealíferas. “Esta flexibilização permite, assim, neste momento excepcional, assegurar a alimentação animal na pecuária, bem como contribuir para atenuar as eventuais dificuldades de aprovisionamento de cereais”, diz o …

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, criou um regime excepcional de apoio ao rendimento dos profissionais da pesca no valor de 350 mil euros, na sequência da pandemia de Covid-19. A portaria que aprova este regime excepcional de apoio foi publicada hoje, 13 …

O Ministério da Agricultura enviou, na passada semana, uma carta a todas as comunidades inter-municipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas em tempo de Covid-19. E na sexta …

As organizações de produtores que, no âmbito dos seus Programas Operacionais, retirem produtos hortícolas e frutos do mercado, para os entregar a instituições privadas de solidariedade social e ao Banco Alimentar, receberão um pagamento garantido pelo Ministério da Agricultura. Para esta situação, o apoio é de 40% do valor médio …

O Governo Regional dos Açores criou um programa de apoio destinado aos empresários em nome individual da Região cuja actividade de venda de bens e serviços esteja a ser muito afectada pelos efeitos da pandemia de Covid-19. Este novo programa de apoio constitui mais um complemento regional, que, em articulação …

O Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Albuquerque, lançou um programa para apoiar produtos locais. A Portaria n.º 86/2020, estabelece um conjunto de medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença Covid-19, no âmbito do PDR 2020. Através da portaria hoje publicada, para “promover e agilizar …

A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adoptado pela Comissão em 19 de Março de 2020. Portugal notificou à Comissão dois regimes, com …

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direcção Regional do Desenvolvimento Rural dos Açores, reabriu o processo de aceitação de candidaturas ao POSEI e PRORURAL+, que esteve suspenso até 31 de Março devido à Covid-19, implementando procedimentos para evitar a deslocação dos agricultores aos serviços oficiais. Durante a …