O IAPMEI — e o Turismo de Portugal, juntamente com os parceiros da iniciativa, já anunciaram quais são as empresas distinguidas com o estatuto PME Excelência 2017. O anúncio foi feito no passado dia 20 de Fevereiro, numa cerimónia que, mais uma vez, homenageou o mérito das melhores PME nacionais, …

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está a realizar uma auditoria aos controlos dos alimentos biológicos na União Europeia. Quer saber se os consumidores podem confiar na certificação. Os auditores vão examinar o sistema de controlo que rege a produção, transformação, distribuição e importação de produtos ecológicos, e vão avaliar …

Uma empresa polaca que produz carrinhas de gelados está à procura de caixas de gelados com tampas herméticas em aço inoxidável. Segundo a secção de Oportunidades de Negócio da Enterprise Europe Network, a empresa pretende estabelecer acordo de produção. Para mais informações, procurar pela referência PL-2018-053 aqui. A Enterprise Europe Network …

As actividades de pastelaria e de fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, constituem casos particulares porque pode estar envolvido o uso de géneros alimentares de origem animal não transformados ou transformados. “Referimo-nos, em concreto, aos ovos e aos ovoprodutos”. É disto que fala a DGAV – Direcção-Geral de …

Fabrica géneros alimentícios em casa e não sabe as regras? Saiba como e o que pode fazer. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária explica no Guia de Orientação sobre a aprovação dos estabelecimentos do sector alimentar. Sabia que a fabricação de géneros alimentícios em edifícios com alvará de autorização …

A lei da caça foi hoje, 22 de Fevereiro, alterada. As mudanças vêm, entre outras medidas, regular a constituição das matilhas de caça maior e a actividade de matilheiro, obrigando ao registo dos cães e dos matilheiros, ao qual será aplicada uma taxa. O Decreto-Lei que altera o Regime Jurídico …

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 21 de Fevereiro, uma resolução que autoriza a despesa, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, para a execução da empreitada de alimentação artificial do troço costeiro da Costa Nova-Vagueira com Inertes Provenientes do Porto de Aveiro. Apoio PO SEUR O investimento, no valor total …

Por favor, ver nota no final do artigo. O Conselho de Ministros aprovou hoje, 22 de Fevereiro, o decreto-lei que altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos. No âmbito do exercício da caça, é alterada a duração da jornada de caça aos pombos, tordos e …

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária elaborou um Guia de Orientação sobre a aprovação dos estabelecimentos do sector alimentar. Atenção. Não se trata só de restaurantes, mas de tudo o que esteja relacionado com a cadeia alimentar. Fabrica géneros alimentícios em sua casa, faz extracção e embalamento de mel e …

A Bolsa Nacional de Terras disponibilizou, até 31 de Janeiro de 2018, em valores acumulados, uma oferta total de 770 prédios/parcelas para arrendamento e venda, totalizando uma área disponibilizada de 17.116 ha, tendo sido cedidos no mesmo período 265 prédios/parcelas envolvendo a área de 7.814 ha. As terras de privados …