O Governo Regional dos Açores informa que foi publicada hoje, no Jornal Oficial, a Portaria n.º 75/2024, de 26 de Agosto, que regulamenta o Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos da Região Autónoma dos Açores. Este regime insere-se no âmbito do …
Ler mais »
O Governo, de modo a promover a renovação geracional dos sectores agroflorestal e piscatório, aposta na isenção de contribuições para a Segurança Social durante os primeiros três anos de instalação para jovens agricultores e pescadores. Mas também na isenção de IRS/IRC (conforme a situação) nos apoios da Política Agrícola Comum …
Ler mais »
A CDU – Coligação Democrática Unitária apresenta-se às eleições europeias de 9 de Junho considerando ser “necessário romper com a Política Comum das Pescas, que promoveu o abate indiscriminado e o envelhecimento da frota pesqueira – local, costeira e longínqua; que diminuiu o emprego no sector e travou a sua …
Ler mais »
O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luís Planas, defende “a necessidade de estabelecer melhorias para modernizar o processo de tomada de decisão para a atribuição dos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e das quotas de pesca”. Neste sentido, indicou que a Presidência espanhola do Conselho da União …
Ler mais »
A próxima reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas realiza-se 26 a 27 de Junho, European Convention Center Luxembourg, Luxemburgo. Será debatido o estado de execução da Política Comum das Pescas, bem como estarão em consulta as possibilidades de pesca para 2024. Na reunião, que conta …
Ler mais »
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, participa na reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, na próxima segunda-feira,20 de Março, em Bruxelas. O o relatório elaborado pelo Grupo Europeu de Reflexão sobre a Carne de Suíno é um dos temas a …
Ler mais »
A Comissão Europeia apresentou hoje, 21 de Fevereiro, um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do sector das pescas e da aquicultura da União Europeia (UE). Este inclui quatro elementos: uma comunicação sobre a transição energética no sector das pescas e da aquicultura da UE; …
Ler mais »
Doze Organizações Não Governamentais portuguesas de ambiente enviaram uma carta aberta ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, pedindo-lhe que expresse o seu apoio à proposta da Comissão Europeia para uma Lei do Restauro da Natureza e o seu compromisso com um processo expedito no próximo Conselho …
Ler mais »
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, participam na reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, nos dias 11 e 12 de Dezembro, em Bruxelas, Bélgica. Em agenda está o acordo político sobre …
Ler mais »
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, na sequência da adopção do Acordo de Parceria Portugal 2030, que compreende boa parte das intervenções a apoiar no domínio dos Fundos Europeus para o período 2021/2027 e a um ano do termo do período de elegibilidade do ciclo de programação …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
