O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje, 10 de Novembro, um projecto de lei que visa alterar o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização e que pretende impedir a plantação de eucaliptos até a entrada em vigor da nova lei. Segundo o partido, a nova legislação só entra em …
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O Governo decidiu limitar e restringir a caça nas zonas ardidas e proibir a caça nos 96 concelhos do país afectados pelos incêndios, em áreas superiores a 1.000 hectares até 31 de Maio de 2018. O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acha pouco. Diz que ” é manifestamente insuficiente”, que o Governo “continua …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, acaba de requerer com a máxima urgência ao ministro do Ambiente a suspensão da actividade das empresas poluidoras nas zonas de Vila Velha de Rodão, Abrantes e Alhandra até que as mesmas tenham capacidade de laborar dentro dos requisitos legais e, especialmente, sem provocarem danos ambientais. …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta, 26 de Outubro, hoje 12 medidas que visam contribuir para uma “mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios”, com foco na maior responsabilização penal, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de …
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O tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta amanhã, dia 20 de Outubro, a debate no Parlamento. O projecto de lei do PAN – Pessoas-Animais-Natureza que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza não quer os animais de estimação fechados em casa ou à porta dos estabelecimentos comerciais. Por isso avança com um projecto de lei para mudar a legislação, a par de uma petição já entregue na Assembleia da República. A discussão do Projecto de Lei tem discussão agendada …
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O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, está a negociar com o Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, verbas e prazos concretos para dar cumprimento à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB). E pede 2,5 milhões de euros para apoios ao investimento feitos por, até, 250 novos empresários da agricultura biológica, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
