AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, acaba de requerer com a máxima urgência ao ministro do Ambiente a suspensão da actividade das empresas poluidoras nas zonas de Vila Velha de Rodão, Abrantes e Alhandra até que as mesmas tenham capacidade de laborar dentro dos requisitos legais e, especialmente, sem provocarem danos ambientais. O pedido surge no seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo.
O partido pede também que se apure da responsabilidade das mesmas e desencadeie os mecanismos penais e civis com vista à punição dos infractores e regeneração dos ecossistemas a custas destes. O PAN está ainda a analisar os pressupostos para avançar com uma providência cautelar que prevê a suspensão imediata da licença de actividade das empresas poluidoras caso o Ministério do Ambiente mantenha a postura permissiva que tem tido até agora.
Tirar licença aos poluidores
“Em Portugal é mais fácil fechar uma discoteca do que retirar a licença a um poluidor. Este é um crime ambiental cuja repercussão tem um grande impacto na população e que consubstancia uma ofensa à integridade física das pessoas representando um sério risco para a saúde pública”, avança André Silva.
A situação de poluição do Rio Tejo na zona de Vila Velha de Rodão é conhecida desde 2009, ano em que se fizeram as primeiras denúncias por alegadamente se verificarem descargas ilegais no rio por parte de algumas indústrias que operam nas imediações. Desde 2015 houve novamente um reforço das denúncias, foram organizadas manifestações pela defesa do Tejo, foi entregue uma petição na assembleia da república, o actual ministro do Ambiente esteve no local em 30 de Agosto, tendo afirmado que a situação iria mudar, refere um comunicado do partido.
Morte de milhares de peixes
No entanto, em Novembro de 2017 a situação piorou drasticamente. Em 13 de Outubro houve uma ou várias descargas que provocaram a morte directa de milhares de peixes entre Vila Vela de Ródão e a barragem do Fratel. “Já desde há algum tempo que, consequência da referida poluição, o Rio tem sofrido um processo de eutrofização, o que coloca em causa a qualidade da água a sobrevivência das espécies piscícolas, compromete a fauna e a flora circundantes, as actividades de lazer e a qualidade dos produtos agrícolas sujeitos à rega desta água poluída”, acrescenta a mesma fonte.
Para além disso, “não se compreende como perante todo este cenário, foi possibilitado à empresa Celtejo aumentou da sua produção a níveis para os quais não tinha capacidade de tratamento, antes de ter concluído a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais, a qual alegadamente resolveria o problema”, realçam os responsáveis do PAN.
Segundo o já referido movimento, “foram efectuadas análises no rio Tejo junto à barragem do Fratel e à barragem do Cabril no rio Zêzere constatando-se que os níveis de oxigénio na água à superfície (oxigénio dissolvido) no Rio Tejo na barragem do Fratel eram 100 vezes inferiores aos níveis medidos no rio Zêzere em Cabril. O oxigénio era tão baixo no rio Tejo que os peixes ou aprendem a respirar fora de água ou morrem. Esta é a realidade deste rio.”
“Estamos perante uma verdadeira catástrofe ambiental que tem ocorrido com a conivência dos vários Ministros do Ambiente, já que desde 2009 nunca houve uma actuação concreta e decisiva que impedisse as descargas sucessivas naquele que é o principal Rio da Península Ibérica, fundamental para a manutenção dos ecossistemas, abeberamento dos animais, utilização na agricultura, etc”, defende André Silva, porta-voz e deputado do PAN.
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