A despesa total consolidada do Programa Agricultura (PO20), para o Orçamento do Estado para 2020, ascende a 1.175,3 milhões de euros, o que representa um aumento de 26,9% em relação à estimativa para 2019, equivalente a 249,1 milhões de euros. Segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2020, o …
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A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, garante que o Orçamento do Estado para 2020 “permite responder aos desafios inerentes ao desenvolvimento de uma agricultura ainda mais sustentável, ainda mais competitiva e ainda mais inovadora”. Verificando-se que a despesa total do Programa Orçamental para a Agricultura, em 2020, aumenta …
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O Relatório do Orçamento do Estado para 2020 continua a aposta do Governo no investimento público na melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal. Por outro lado, no Porto de Sines, será dado o início dos investimentos públicos na ampliação do Molhe Leste, do reforço da rede eléctrica, da …
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O Relatório do Orçamento do Estado para 2020, na sua parte dedicada aos “Recursos geológicos e mineiros”, reconhece que Portugal “detém uma grande diversidade geológica, sendo rico em recursos minerais”. E diz que a actividade mineira, “sobretudo quando integrada numa estratégia industrial mais vasta, constitui uma oportunidade para a economia …
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O Orçamento do Estado para 2020 quer dar prioridade aos territórios florestais mais vulneráveis, o que se reflecte no aumento da incidência e severidade dos incêndios e a problemas ambientais como a expansão de espécies exóticas invasoras, a erosão de solo ou a perda de biodiversidade. Por isso, o Governo …
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O Governo vai continuar “punir” as práticas que levam a doenças. Isso mesmo diz o Relatório do Orçamento do Estado sobre o tabaco. “Atendendo à crescente migração do consumo dos cigarros tradicionais para os produtos alternativos aos cigarros (tabaco aquecido e cigarros electrónicos), e não constituindo estes novos produtos alternativas …
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O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”. Segundo o …
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O Governo entregou ontem, 16 de Dezembro, a sua proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). O ministro das Finanças, na introdução do Relatório do OE 2020, diz que “a recuperação moderada do crescimento na área do euro, principal parceiro comercial de Portugal, deverá reflectir-se numa aceleração da …
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A CNA — Confederação Nacional da Agricultura reuniu, fim-de-semana, em assembleia geral, tendo deicidido uma série de acções. Uma delas passa pelo lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República e com conhecimento ao Governo, intitulada “Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na agricultura provocados por …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
