O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Marco Costa salientou hoje, 14 de Julho, “o esforço diário do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) para garantir as melhores condições de trabalho no sector agrícola, nomeadamente para fazer face aos aumentos dos custos de produção, num trabalho que …
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Os agricultores portugueses estão a pagar em média, no acto da compra, 1,144 €/litro pelo gasóleo agrícola, mais 22 cêntimos que os seus congéneres espanhóis que pagam 0,92€/litro, após o desconto automático de pelo menos 20 cêntimos por litro. É certo que os agricultores portugueses estão a receber um apoio …
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A OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomenda ao Estado português “aumentar as taxas de captação de água para a agricultura”, assim como “reforçar a capacidade de monitorizar as captações, aplicar regulamentos de licenciamento de água e limitar novas licenças de captação em bacias sobrealocadas”. Por outro …
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A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta haverem agricultores que sendo titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado, emitido pela DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viram o apoio recusado. “Por decisão superior os prestadores de serviço e floresta não terão sido abrangidos”. …
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O Ministério das Finanças informa, em comunicado, que as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de Janeiro de 2023, “continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”. “No quadro das medidas de …
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Os agricultores espanhóis, em 2023, vão continuar a ter uma vantagem competitiva, em termos energéticos, face aos portugueses, caso o Governo não anuncie novos apoios. O gasóleo agrícola em Espanha vai continuar a ter um desconto automático de pelo menos 20 cêntimos por litro no próximo ano. Ao dia de …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, conhecido como gasóleo agrícola, foram processados e transferidos hoje, dia 22 de Dezembro, pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismo que tutela, correspondendo a um …
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Os agricultores e produtores pecuários espanhóis, a trabalharem por conta própria, vão ter uma dedução fiscal, em sede do Imposto sobre a Renda para as Pessoas Físicas (IRPF), de 35% sobre o valor gasto em gasóleo agrícola e de 15% em fertilizantes nos anos fiscais de 2022 e 2023. Podem …
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A decisão já está publicada em Diário da República. Os agricultores vão receber 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola) consumido no ano de 2021, a pagar de uma só vez ainda em 2022. Este apoio extraordinário, de “médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
