A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 avança com um reforço do apoio no gasóleo agrícola para os detentores de Estatuto de Agricultura Familiar. Refere o Artigo 126.º, dedicado ao “Apoio a agricultores, aquicultores e pescadores”, que “os pequenos agricultores, os detentores do Estatuto de Agricultura …
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A FAA — Federação Agrícola dos Açores alerta que os agricultores açorianos estão a ser “fortemente penalizados”, uma vez que, em apenas 3 meses, o “gasóleo agrícola já subiu 21,4 cêntimos por litro”, na Região Autónoma. E realça, em nota de imprensa. que “a ajuda nacional de cerca de 15 …
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O preço médio do gasóleo colorido e marcado, conhecido como gasóleo agrícola, não pára de aumentar desde 2020. O preço médio praticado em 2023 é de 1,214 euros por litro, contra os 0,815 de 2020, segundo os dados disponibilizados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Um aumento de 49%. …
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O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, visitou ontem, 27 de Agosto, a Agrival – Feira Agrícola do Vale de Sousa, em Penafiel, onde relembrou a proposta do partido de “fixar o preço do gasóleo agrícola em valores que não fossem superiores à média dos últimos 5 anos, …
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Os agricultores espanhóis, nossos concorrentes directos, continuam a ter uma vantagem competitiva no preço pago pelo gasóleo agrícola. A diferença é de 33 cêntimos. Em Espanha, à data de hoje, 8 de Agosto, paga-se 1 euro por litro, enanto em Portugal o custo é de 1,333 euros. Uma diferença alargada …
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O Ministério das Finanças informa que “o Governo continua a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis, mantendo medidas de mitigação do aumento dos preços”, mas, ao mesmo tempo, “prossegue o descongelamento gradual da actualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de …
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O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Marco Costa salientou hoje, 14 de Julho, “o esforço diário do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) para garantir as melhores condições de trabalho no sector agrícola, nomeadamente para fazer face aos aumentos dos custos de produção, num trabalho que …
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Os agricultores portugueses estão a pagar em média, no acto da compra, 1,144 €/litro pelo gasóleo agrícola, mais 22 cêntimos que os seus congéneres espanhóis que pagam 0,92€/litro, após o desconto automático de pelo menos 20 cêntimos por litro. É certo que os agricultores portugueses estão a receber um apoio …
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A OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico recomenda ao Estado português “aumentar as taxas de captação de água para a agricultura”, assim como “reforçar a capacidade de monitorizar as captações, aplicar regulamentos de licenciamento de água e limitar novas licenças de captação em bacias sobrealocadas”. Por outro …
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A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar