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Arquivos de Tags: Gasóleo Agrícola e Pescas

Governo mantém redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola em Janeiro de 2023

O Ministério das Finanças informa, em comunicado, que as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de Janeiro de 2023, “continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”. “No quadro das medidas de …

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Governo transfere 25 milhões de euros em apoio extraordinário ao gasóleo agrícola

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, conhecido como gasóleo agrícola, foram processados e transferidos hoje, dia 22 de Dezembro, pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismo que tutela, correspondendo a um …

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Agricultores vão começar a receber os 10 cêntimos por litro de gasóleo agrícola gasto em 2021

A decisão já está publicada em Diário da República. Os agricultores vão receber  10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola) consumido no ano de 2021, a pagar de uma só vez ainda em 2022. Este apoio extraordinário, de “médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e …

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PAN quer eliminação dos apoios ao gasóleo agrícola na Constituição da República

A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …

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Apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola será pago de uma só vez em 2022

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi aprovado esta quarta-feira, 3 de Novembro, o decreto-lei que cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto, no sector agrícola, do aumento de preços do combustível, previsto no acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e …

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OE 2023 tem 40 M€ de apoio extraordinário aos custos com combustíveis na agricultura

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) tem um apoio extraordinário, de 40 milhões de euros, aos custos com combustíveis na agricultura. Segundo Executivo, serão beneficiários deste apoio cerca de 145 mil agricultores. Será um “apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos …

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Governo mantém apoio de 6 cêntimos por litro no gasóleo agrícola em Setembro

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi publicada a portaria que determina a renovação para o mês de Setembro, da manutenção da redução temporária da taxa unitária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no sector primário, nomeadamente na agricultura, …

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