O secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, considerou na quinta-feira, 14 de Setembro, que a proposta que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, aprovada pelo parlamento …
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O Conselho do Governo Regional dos Açores, reunido no dia 10 de Maio, na cidade da Horta, aprovou a proposta de decreto legislativo regional que visa proceder à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de Outubro, que estabelece o regime jurídico do FundoPesca — Fundo de …
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A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, accionou na quinta-feira, 15 de Dezembro, o FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, no seguimento da reunião do conselho administrativo daquele fundo, que decorreu na Ilha do Faial. …
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Um aumento de cerca de 100 euros aos beneficiários do FundoPesca, uma majoração ao valor diário da compensação salarial de 25% em relação ao actual e que o FundoPesca assuma a responsabilidade pelo pagamento à Segurança Social sobre os montantes de compensação salarial atribuídos a cada profissional da pesca. Estas …
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O Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, accionou o FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, no seguimento da reunião do conselho administrativo daquele Fundo. Pescadores vão receber 50% do salário mínimo em vigor na Região. O conselho de administração do …
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O secretário Regional do Mar e das Pescas dos Açores, Manuel São João, solicitou hoje, 28 de Abril, com carácter de urgência, a convocação do conselho administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. A convocatória, que terá lugar no próximo dia 3 de …
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Um total de 515 profissionais da pesca açorianos começam a receber a partir desta terça-feira o FundoPesca, mecanismo activado no passado dia 7 de Janeiro. Das 807 candidaturas submetidas, 515 reuniram as condições para a atribuição da compensação, num total de 171.386,70 euros, tendo sido indeferidas 292 candidaturas. Do total …
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A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, está a proceder ao pagamento do Fundopesca a 650 profissionais do sector por quebras de rendimento decorrentes da situação provocada pela pandemia de Covid-19. Este fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca, que …
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O conselho administrativo do Fundopesca decidiu hoje, 23 de Abril, accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores. Através de uma consulta aos conselheiros, deliberou-se que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas efectuadas …
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O Director Regional das Pescas dos Açores e, por inerência, presidente do conselho administrativo do Fundopesca convocou para 23 de Abril uma consulta escrita junto dos conselheiros deste fundo. Nessa altura, serão avaliados os critérios de accionamento desta compensação salarial, considerando a monitorização das descargas de pescado e do valor …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
