AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Um total de 515 profissionais da pesca açorianos começam a receber a partir desta terça-feira o FundoPesca, mecanismo activado no passado dia 7 de Janeiro. Das 807 candidaturas submetidas, 515 reuniram as condições para a atribuição da compensação, num total de 171.386,70 euros, tendo sido indeferidas 292 candidaturas.
Do total das candidaturas aprovadas, mais de 50% (289) são da Ilha de S. Miguel, representando um valor de 96.760,04 euros.
“No período compreendido entre 15 de Novembro de 2020 e 5 de Janeiro de 2021, devido ao mau tempo, constatou-se uma perda de rendimentos de 15 dias interpolados, num valor diário de venda de pescado em lota inferior a 35% do valor da média aritmética diária dos últimos três anos civis, calculada por ilha”, refere o Executivo açoriano.
50% do salário mínimo regional
Mediante a decisão do Conselho Administrativo do FundoPesca, presidido pela Directora Regional das Pescas, os trabalhadores em regime de exclusividade na pesca vão receber o equivalente a 50% do salário mínimo regional em vigor (349,13 euros).
O FundoPesca foi criado em 2002 com o objectivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua actividade.
Paralelamente, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas está a ultimar um pacote legislativo de apoio aos profissionais da pesca para mitigar os efeitos provocados pela pandemia de Covid-19.
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