PCP quer saber porque novo navio oceanográfico é construído no estrangeiro

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber “quais as razões objectivas, sobretudo, as de carácter técnico e/ou outras que conduziram à decisão de adjudicação” da construção do novo navio oceanográfico NRP D. João II “a uma empresa estrangeira, em território estrangeiro, havendo ainda no País estaleiros navais nacionais em pleno funcionamento, e com capacidade dimensional, experiência e conhecimentos técnicos adequados para construir em Portugal”.

Em duas perguntas enviadas ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o deputado comunista Alfredo Maia pretende ainda saber “qual foi o tipo de enquadramento jurídico utilizado no e para o processo de adjudicação da construção do D. João II no estrangeiro, no estaleiro naval romeno de Damien”.

Explica aquele deputado que “este novo navio oceanográfico corresponde claramente a um importante salto qualitativo relativamente ao quadro de navios com vocação de investigação oceanográfica existentes à data em Portugal, sejam aqueles que se encontram na dependência orgânica e funcional do IPMA, sejam aqueles outros que se encontram na dependência do Instituto Hidrográfico, instituto militar de investigação oceanográfica organicamente dependente do Ministério da Defesa. Tanto quanto se conhece o NRP D. João II irá, à semelhança do NRP D. Carlos I e do NRP Andrómeda, ficar também na dependência do Instituto Hidrográfico”.

Por outro lado, adianta, “também quanto é possível conhecer-se, o projecto do navio nas suas diversas e algumas muito diversificadas e complexas valências foi desenvolvido em Portugal, recolhendo quer experiências e conhecimento associados à utilização ao longo dos anos dos diversos navios oceanográficos existentes no País, sejam os decorrentes das experiências de uso, seja de construção naval, seja de reconstruções e adaptações de navios oceanográficos e de navios de guerra, como é o caso recente, embora numa escala bem inferior à do passado, que radica no projecto e construção de cinco Navios Patrulha Oceânicos (NPO), bem como na preparação do projecto e construção de mais outros cinco NPO, nos ex-Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.

“Por razões que se prendem com o desenvolvimento económico, particularmente na perspectiva do exercício da soberania nacional é necessário, adequado e justo, que o D. João II, à semelhança do que ocorreu com os NPO, bem como de muito outros navios de guerra no passado, tivesse sido construído em território nacional com um nível de incorporação de VAN tão elevado quanto possível, nas condições actuais”, salienta Alfredo Maia.

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