O Partido Socialista (PS), se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a “prosseguir com investimentos na eficiência hídrica, nomeadamente nos territórios particularmente afectados pela escassez hídrica, no Algarve e no Alentejo”, designadamente, “criar o Empreendimento de Fins Múltiplos do Tejo, que incluirá a gestão da barragem e albufeira do Cabril e a construção da barragem do Alvito no Rio Ocreza, bem como a ligação de ApR [água para reutilização] produzida na grande Lisboa aos empreendimentos agrícolas da lezíria do Tejo, atribuindo a sua gestão ao Grupo Águas de Portugal”.
Por outro lado, segundo o programa eleitoral do PS, promete desenvolver o projecto e construir a Barragem de Girabolhos; a construção da nova barragem do Alvito no Rio Ocreza, a ser financiada pela concessão da Barragem do Cabril; e a avaliação da viabilidade de Barragem da Foupana para o sector agrícola, a ligação ao Alqueva ou a ligação da Barragem de Santa Clara à Barragem da Bravura no Barlavento.
Os socialistas consideram as alterações climáticas como “uma realidade e em Portugal sentir-se-ão de forma crescente. Os períodos de seca intensificar-se-ão e as ameaças de escassez hídrica são uma realidade”. “O recurso hídrico é, e será cada vez mais, matéria de soberania e segurança nacional e a garantia do seu uso para a produção de alimentos e energia renovável absolutamente vital, pelo que, em situação de stress hídrico, teremos de conseguir garantir a disponibilidade de água, ponderando as variáveis decorrentes das alterações climáticas e das projecções de evolução das necessidades hídricas para os próximos anos”, realça o programa eleitoral do PS.
“A resiliência adquire-se com a combinação de várias soluções e a intervenção dos diversos sectores: reduzindo consumos desnecessários, combatendo perdas no sector urbano e agrícola, garantindo interligações entre sistemas, melhorando as reservas superficiais existentes das albufeiras e barragens e disponibilizando água através de novas origens, como é o caso da água para reutilização”, defende o PS, liderado por Pedro Nuno Santos.
Para tal, “será necessário um novo modelo nacional de governança que permita gerir este recurso precioso de forma eficaz e eficiente”, comprometendo-se “desde já” o PS a concluir os investimentos de resiliência hídrica em curso, desde 2021, na região do Algarve, bem como a construção de uma nova dessalinizadora em Sines, esta última para o consumo industrial necessário aos projectos de investimento em curso.
E promete ainda reiniciar os trabalhos de execução dos planos de eficiência hídrica regionais no País e criar pactos regionais para o uso da água, garantindo um uso combinado e não conflituante entre os sectores (humano, agrícola, energético, industrial e turístico) e promovendo um planeamento do território que tenha em conta a nova situação hidrológica e os desafios futuros, assim como “rever o modelo de gestão dos recursos hídricos, reorganizando as entidades de administração públicas de gestão dos recursos hídricos em Portugal, assegurando maior eficácia e eficiência neste domínio”.
Pode ler o programa eleitoral do PS para as legislativas de 18 de Maio aqui.
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