Governo anuncia investimento de 20 M€ em obras de protecção e defesa do litoral

O Programa Operacional Sustentável 2030 aprovou o financiamento de 12 candidaturas para intervenções de protecção e de defesa do litoral.

Com um total de quase 20,2 milhões de euros em investimentos, dos quais cerca 13,9 milhões serão assegurados pelo Fundo de Coesão/Sustentável 2030, estes projectos representam um marco significativo no combate à erosão costeira, na adaptação às alterações climáticas e na promoção de soluções sustentáveis para a protecção do litoral português, avança uma nota de imprensa do Ministério do Ambiente.

Ao montante financiado pelo Sustentável 2030, um programa cuja tutela sectorial é do Ministério do Ambiente e Energia, juntam-se cerca de 6,3 milhões de euros assegurados pelo Orçamento do Estado.

Entre as intervenções aprovadas, o Governo destaca a estabilização de arribas em Lagos e Cascais, a alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e a renaturalização da Península do Ancão, no Algarve. Estas iniciativas incluem também o desassoreamento da Lagoa de Albufeira e a reabilitação de estruturas costeiras no Norte do País, como o muro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia.

Os projectos foram desenhados para “garantir a protecção de pessoas e bens, preservar o património natural e aumentar a resiliência das comunidades locais. As medidas adoptadas, como a reposição de sistemas naturais, o reforço de infra-estruturas e a gestão sedimentar, visam mitigar riscos e assegurar soluções duradouras frente aos desafios impostos pelas alterações climáticas”, acrescenta a mesma nota.

“Estes investimentos reflectem o compromisso do Governo com um litoral mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas. Ao longo do ano de 2024, apos a tomada de posse em Abril, o Governo reforçou a aposta em soluções baseadas na natureza e na sustentabilidade, promovendo a segurança das populações e a preservação do nosso património costeiro. Este é mais um passo fundamental para assegurar a qualidade de vida das gerações futuras e posicionar Portugal como líder na adaptação climática na Europa”, destacou Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, frisando que “a protecção do litoral é uma prioridade nacional para o Governo”.

As intervenções financiadas são:

• O estudo de análise de custo-benefício da implementação do projecto de protecção do talude de erosão do cordão dunar da Estela;
• A reabilitação de esporões costeiros em Ofir e Paramos, melhorando a resistência às alterações climáticas;
• A reabilitação estrutural do muro costeiro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia, garantindo protecção contra o avanço do mar;
• Os estudos de impacto ambiental e execução para a protecção de áreas críticas como Esmoriz e Furadouro, promovendo soluções de engenharia sustentável;
• A elaboração de projectos de execução para estabilização de taludes nas praias da Légua e Pedra do Ouro, no Oeste;
• O estudo prévio e projecto de execução para minimizar o risco das arribas e taludes na Praia da Calada, no concelho de Mafra;
• A contenção das arribas entre a Praia da Bafureira e Parede, em Cascais;
• A alimentação artificial de areias nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica, reforçando a resiliência costeira na Área Metropolitana de Lisboa;
• O desassoreamento da Lagoa de Albufeira, melhorando a circulação de águas e a sustentabilidade ambiental da região;
• A reposição de sistemas naturais e minimização de risco, na Praia da Califórnia e no Portinho da Arrábida;
• A renaturalização da Península do Ancão, no Algarve, através da remoção de construções ilegais e do reforço de sistemas dunares com vegetação autóctone;
• E a estabilização da Arriba da D. Ana, em Lagos.

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