O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “Adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca”. E para isso, pede “a identificação dos tipos de …
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O Partido Socialista dos Açores (PS Açores) considera que o Governo Regional “acabou com apoio ao investimento privado e não adequa à realidade os projectos já aprovados”. O secretário coordenador do PS/Terceira, Sérgio Ávila, alertou, esta sexta-feira, para o facto de o Governo Regional ter acabado com o apoio ao …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que questiona o Governo sobre o investimento na prevenção de incêndios, particularmente num ano que tem sido marcado por uma situação de seca. Em linha com as preocupações manifestadas por diversas entidades e organizações não …
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A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares aplaude a criação do Ministério da Agricultura e da Alimentação, sublinhando que a sua integração na estrutura orgânica do novo Governo vem reconhecer a importância da cadeia de produção alimentar e dar resposta ao desafio já lançado pela federação para um compromisso …
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O secretário coordenador do PS/Graciosa, José Ávila, alertou, esta quinta-feira, para o facto do Governo Regional “estar a desperdiçar oportunidades no que diz respeito ao sector agrícola regional, ao não aprovar projectos de investimento no âmbito do programa PRORURAL”. De acordo com o socialista, “são inúmeros os projectos que se …
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A CNA – Confederação Nacional da Agricultura organizou hoje, 24 de Março, uma acção de protesto em Braga, por ocasião da abertura da 54ª Agro – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação. No final foi aprovada uma moção com “15 Medidas Urgentes – Em defesa da Produção Nacional, da Agricultura …
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A CNA – Confederação Nacional da Agricultura organizou hoje, 24 de Março, uma acção de protesto em Braga, por ocasião da abertura da 54ª Agro – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, que decorre entre os dias 24 e 27 de Março no Altice Forum Braga. “A situação grave …
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Maria do Céu Antunes vai continuar a ser a ministra da Agricultura, que agora ganha a Alimentação e uma secretaria de Estados das Pescas. E continua a não ter a pasta das Florestas que se mantém no Ministério do Ambiente e Acção Climática, que fica agora a cargo de Duarte …
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A Comissão Europeia adoptou programas de desenvolvimento rural (IPARD) ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para a Albânia (112 milhões de euros), a Macedónia do Norte (97 milhões), a Sérvia (288 milhões) e a Turquia (430 milhões). Os programas constituem a base para o apoio da União Europeia …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
