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Política

Governo compromete-se a apoiar indústria nacional de reparação e construção naval

O terceiro Governo liderado por António Costa compromete-se a apoiar a indústria nacional de reparação e construção naval, promovendo a sua capacidade junto de segmentos de mercado específicos com vista a potenciar as exportações. Diz ainda o Programa do XXIII Governo Constitucional que se compromete a “aprofundar o relacionamento com …

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Programa. Governo vai promover a criação de Fundos de Investimento Florestais

O Governo quer atrair investimento privado para o sector florestal, promovendo a criação de Fundos de Investimento Florestais que “constituam uma forma de canalizar investimento privado e assegurar a gestão florestal sustentada nas regiões de minifúndio e desfavorecidas”, canalizando, prioritariamente, os seus investimentos para a gestão de Áreas Integradas de …

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Governo vai criar Vale Floresta para apoio aos pequenos proprietários

O Programa do XXIII Governo Constitucional, o terceiro liderado por António Costa, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área e as intervenções que se propõe desenvolver (acções de limpeza, incluindo …

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Programa. Governo vai apoiar criação de charcas e pequenas barragens

O Governo, , o terceiro liderado por António Costa, pretende “promover uma agricultura e territórios rurais mais resilientes, melhor adaptados ao contexto das alterações climáticas, fomentando a criação de pequenas zonas regadas através do armazenamento de água em charcas e pequenas barragens”. O Programa do XXIII Governo Constitucional compromete-se ainda …

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Programa do Governo prevê aumento dos apoios à pequena e média agricultura

O Programa do XXIII Governo Constitucional prevê “continuar a aumentar os apoios à pequena e média agricultura e ao rejuvenescimento do sector”, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), nomeadamente “no apoio redistributivo, assegurando, também, a plena implementação das medidas de …

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PCP quer reconversão de culturas permanentes intensivas para a produção de cereais

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende que seja aprovada legislação no sentido de serem tomadas medidas urgentes para a produção de cereais. E uma dessas medidas passa pelo “apoio específico para a reconversão de culturas permanentes intensivas e superintensivas para a produção de cereais”. E defende a …

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PCP defende medidas para melhorar funcionamento da cadeia agroalimentar

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a implementação de medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar. Dizem os comunistas que “a defesa dos sectores produtivos nacionais, nomeadamente do sector agrícola e pecuário, é fundamental para assegurar a soberania alimentar, o que só se conseguirá com o …

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