O Partidos Socialista (PS) dos Açores entregou um requerimento ao Governo Regional dos Açores, intitulado “É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas”, com uma série de perguntas, no que diz respeito às quotas pesqueiras de goraz, imperador e alfonsim. Perguntam os …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que pretende criar Programa Nacional de Deseucaliptização, o qual prevê o pagamento de um prémio ao arranque de eucalipto, correspondente a 2.000 euros por hectare nas zonas de intervenção prioritária …
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“De que serve impor limites às produções agrícolas e matérias-primas, como por exemplo os Limites Máximos de Resíduos (LMR), a utilização de pesticidas, as limitações à produção de organismos geneticamente modificados ou às novas técnicas de melhoramento de plantas, se não existe uma harmonização global ao nível da avaliação e …
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A direcção da CNA – Confederação Nacional da Agricultura alerta que, quatro anos volvidos sobre a publicação do Decreto-Lei (DL) n.º 64 de 2018, de 7 de Agosto, que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar, “muito falta fazer por parte do Governo e dos diversos Ministérios”. E garante que “falta …
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O grupo parlamentar do PSD/Açores mostrou-se ontem, 3 de Agosto, atento às reivindicações dos trabalhadores da Fábrica da Cofaco — Indústrias de Conservas, de Rabo de Peixe, declarando estar “sensível às questões levantadas, que se referem a melhores condições laborais numa unidade industrial que é muito importante para aquela localidade”, …
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O Partido Socialista (PS) do Faial lamentou, esta terça-feira, 1 de Agosto, que passados dois anos desde a entrada em funcionamento da Escola do Mar dos Açores (EMA) a mesma ainda não se encontre certificada enquanto entidade formadora, manifestando ainda a sua preocupação quanto à falta de conhecimento sobre a …
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Os recentes anúncios do Governo Regional dos Açores sobre a possibilidade de os empresários apresentarem intenções de candidatura antes da abertura do sistema de incentivos Construir 2030 são “mais uma manobra de ilusão para esconder a total ausência de sistemas de incentivo ao investimento nos últimos 7 meses”, alerta o …
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O Grupo Parlamentar do Chega diz que “não pode ignorar a denúncia recebida” de que “existem trabalhadores a prestar funções em navios mercantes, que arvoram a bandeira portuguesa, sem estarem inscritos na Segurança Social”. Por isso, enviou uma série de perguntas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana …
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Opinião de Miguel Martins, membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) Década e meia depois dos primeiros concursos lançados para a implementação de centrais elétricas a biomassa florestal pode-se fazer um balanço, embora simplista, dos argumentos colhidos para o lançamento e fomento destas grandes centrais, bem como …
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A CEPM – Confederação Europeia dos Produtores de Milho, da qual o presidente da Anpromis — Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, Jorge Neves, é vice-presidente, diz que na derrogação das obrigações de pousios e rotação” há “uma exclusão inadmissível do milho”. Explica a Confederação em nota de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
