O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo “o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono”, salientando que “os principais beneficiários deste apoio são as empresas de celulose e papel”. Assim, recomendam ao Governo que “rejeite a perversidade do mecanismo de apoio …
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O relatório sobre “A situação da pesca de pequena escala na União Europeia e perspectivas futuras”, de que foi relator João Pimenta Lopes, eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), foi hoje, 19 de Janeiro, aprovado no Parlamento Europeu, com 408 votos a favor, 66 contra e 44 abstenções. O relatório …
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O Grupo Parlamentar do Chega defende a agilização da execução dos Fundos de Desenvolvimento Rural e publicação no Portal da Transparência de todas as verbas atribuídas, frisando que aqueles apoios “são um instrumento primordial de financiamento político e de desenvolvimento rural, circunstância que naturalmente lhe confere, a par da sua …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que proceda à fiscalização das condições laborais dos trabalhadores mercantes, considerando revelar-se “da maior preocupação garantir que o trabalho a bordo é prestado de forma digna, isto é, sem violações dos direitos do trabalhador, previstos no Código do Trabalho, designadamente: o direito ao …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) alerta que “a dessalinização pode trazer custos acrescidos gerando um agravamento do preço da água num cenário em que será mais difícil de mitigar administrativamente”, considerando que esta tecnologia “tem muitas vantagens”, mas “não dispensa processos de decisão, planeamento e participação pública …
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A Presidência Sueca do Conselho (Agricultura e Pescas) iniciou-se a 1 de Janeiro e tem como prioridade levar a cabo, na medida do possível, as negociações sobre o regulamento relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. Além disso, pretende conduzir as negociações sobre a revisão das indicações geográficas e sobre …
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O Conselho de Ministros aprovou ontem, 12 de Janeiro, a resolução que estabelece um “questionário de verificação prévia à propositura de membros de Governo ao Presidente da República, que deve ser preenchido pelas personalidades convidadas pelo primeiro-ministro ou indigitadas para integrar o Governo”. “O documento é uma ferramenta de avaliação …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que proceda à revogação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine. Em causa está a contratação por aquela empresa da ex-secretária do Turismo, Rita Marques. O regime do exercício …
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A direcção da APIC — Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes considera que “é altura de o Governo reconhecer a importância do Ministério da Agricultura e da Alimentação e nomear alguém com conhecimento prático, experiência e idade suficientes para não precisar do Governo para se promover”. E pede alguém “que …
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O Grupo Parlamentar do Chega recomenda ao Governo que “através de todos os instrumentos ou mecanismos de governação de que disponha, promova a valorização do Ministério da Agricultura e da actividade agrícola” e que “reverta a decisão de extinção das Direcções Regionais de Agricultura”, bem como reverta “a transferência das …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
