“Muito em breve, as medidas de apoio, no âmbito do Pacto IVA 0%, chegarão aos produtores. Como, por exemplo, os apoios de 74€ e 40€/ha, para a vinha de regadio e de sequeiro, aos quais se junta um apoio aos consumos de gasóleo de 0,147 cêntimos por litro, com base …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que promova “a alocação de incentivos dirigidos ao sector agrícola”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a “melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular”. Na prática, os deputados socialistas recomendam ao Executivo — …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber quando prevê o Governo que o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja possa começar a funcionar. E se é mesmo intenção do Executivo avançar com a sua construção. O deputado comunista João Dias entregou na Assembleia da República uma série de perguntas …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, quer que seja “limitada a prestação de trabalho por período de tempo superior a duas horas que envolva a exposição do trabalhador no exterior a temperaturas iguais ou superiores a 35ºC, com excepção das actividades de resgate e salvamento …
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A Federação Agrícola dos Açores lamenta que as medidas do pacto para a estabilização de preços dos bens alimentares, publicadas em Diário da República, “sejam exclusivamente destinados ao sector agrícola continental, não se aplicando desta forma, à Região Autónoma dos Açores”. “Estas medidas destinam-se a mitigar o efeito da subida …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “assegure o respeito e cumprimento do estabelecido nos instrumentos de gestão territorial em vigor e em revisão, com eficácia sobre a área das pedreiras da Secil, não emitindo parecer favorável à ampliação da área de exploração das actuais …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo a revisão da proposta de áreas de implantação para energias renováveis offshore após ponderação sobre os impactos no ecossistema marinho, em especial nas espécies piscícolas. É “incompreensível que o sector das pescas e aquacultura não esteja envolvido e que não …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe à Assembleia da República a criação de um “Grupo de Trabalho com vista à revisão e alteração da legislação aplicável ao transporte de animais vivos para países terceiros, adequando-a a factos conhecidos e comprovados por estudos científicos, com …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, volta a tentar a proibição da caça à “rola-comum, o zarro, a piadeira, o arrabio, o tordo-zornal, o tordo-ruivo, o coelho-bravo ou quaisquer outras que constem da Lista Vermelha publicada pela International Union for Conservation of Nature and Natural …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende a proibição da “mutilação das aves poedeiras e a utilização de gaiolas nos locais de criação, já a partir de 1 de Janeiro de 2025. “A indústria de agricultura animal tem que interromper este confinamento e tratamento inqualificável …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
