Política

A União Europeia e a Noruega chegaram a um acordo que facilitará o comércio bilateral de produtos agrícolas e reforçará a posição dos exportadores da UE no seu oitavo maior mercado agro-alimentar. O acordo foi alcançado depois de três anos de negociações e permite a troca comercial livre de impostos para 36 produtos, como …

O mercado de exportação do Peru está aberto. Mas é preciso preencher várias formalidades. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que, a fim de se dar cumprimento aos requisitos fitossanitários estabelecidos nos Planos de Trabalho para exportação de pêra e maçã para o Peru, os operadores económicos interessados em …

As condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2017, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao sector da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, já estão definidas. Esta redução estava já prevista no Orçamento …

A Região Autónoma dos Açores vai ter um Plano Estratégico de Promoção para a Agroindústria dos Lacticínios, tendo em vista reforçar a presença dos produtos lácteos açorianos nos mercados de exportação tradicionais, mas também a procura de novos mercados. O anúncio foi feito hoje, 8 de Abril, pelo secretário Regional …

A legislação que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) foi alterada e, no âmbito da execução da medida Simplex+ 2016 “Registo de animais de uma só vez”, o registo de existências que os detentores tinham de manter e colocar à disposição da autoridade competente, bem como os passaportes dos …

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Anders Samuelsen, visita Portugal e foi recebido pela Svitzer, empresa multinacional de rebocadores, com um cruzeiro no rio Tejo. Tudo coordenado com a Embaixada da Dinamarca em Portugal e com a presença do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e muitos outros convidados institucionais. Anders …

É oficial. Há condições para a criação da Rede de Investigação e Experimentação da Vinha e do Vinho do Douro (Riev2) e esta vai ficar sediada na Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro (UTAD) , em Vila Real. O despacho nº 2514/2017, de 27 de Março que dá origem a …

O Governo Regional dos Açores está a preparar uma candidatura, que “será entregue nos próximos dias, com vista à promoção em mercados internacionais dos produtos lácteos açorianos, de modo a conquistar novos mercados”, no âmbito do CALL – Centro do Leite e dos Lacticínios dos Açores, disse hoje o secretário Regional da …

A Consulta Pública à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Acção para a produção e promoção de produtos biológicos decorre desde 29 de Março até 12 de Abril de 2017. Pode dar o seu contributo aqui. A definição de uma estratégia política nacional para a agricultura e …

O Decreto-Lei n.º 40/2017, que promete simplificar a actividade da aquacultura, já saiu em Diário da República, ontem, 4 de Abril. E entra hoje em vigor. O diploma define o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e …