A remodelação governamental anunciada ontem, 13 de Julho, pelo primeiro-ministro António Costa levantou dúvidas nos meios políticos, nomeadamente às razões da saída do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. O Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, face às notícias publicadas sobre as circunstâncias da demissão de …
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A Comissão Europeia acaba de actualizar a lista de espécies exóticas invasoras, na agricultura, que suscitam preocupação na União Europeia. O Regulamento 2017/1263 da Comissão de 12 de Julho de 2017 explica que, com base nas provas disponíveis e nas avaliações do risco realizadas, a Comissão concluiu que as espécies exóticas …
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O primeiro-ministro António Costa apresentou hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, os nomes da remodelação governamental. Amândio Torres é substituído por Miguel João Pisoeiro de Freitas no cargo de secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Contactado o Ministério da Agricultura, a Agricultura e Mar …
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O Conselho de Ministro aprovou hoje, 13 de Julho, uma proposta de Lei de Autorização Legislativa que autoriza o Governo a aprovar um regime especial de determinação de matéria colectável com base na tonelagem de navios e embarcações e um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes. Diz o Executivo …
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O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, admitiu ontem, 12 de Julho, a possibilidade de arrendamentos compulsivos em terrenos florestais para que um proprietário “descuidado não possa pôr em causa o esforço colectivo de todos os demais”, recusando a ideia de procurar “bodes expiatórios”. O Governo está em conversações com …
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A CNA – Confederação Nacional da Agricultura diz que “para a agricultura familiar, para as pequenas e médias explorações a questão principal são os preços que lhes são pagos pelas suas produções e o escoamento dos seus produtos”. E Pedro Santos, da direcção da CNA, refere que “a actual PAC falha, …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou hoje, 12 de Julho, que “mais importante do que o calendário [de aprovação pelo Parlamento da reforma da floresta] é o consenso a que se chegue”. A sessão legislativa termina no dia 19 de Julho. Mas, alerta que “cada …
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O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, vai hoje, 12 de Julho, à zona dos recentes incêndios que assolaram a Região Centro do País, para abordar a possibilidade de criação de Entidades de Gestão Florestal (EGF) e de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). A reunião com os …
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O ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, vai avançar com a reprogramação da componente florestal do PDR 2020. No despacho hoje, 10 de Julho, publicado em Diário da República, Luís Capoulas Santos cria um Grupo de Trabalho que tem até ao final do mês para elaborar uma proposta inicial …
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A fim de reduzir os encargos administrativos, os Estados-Membros podem passar a conceder aos pequenos estabelecimentos derrogações à obrigação geral de classificação das carcaças de bovinos, de suínos e de ovinos. Diz o Regulamento Delegado 2017/1182 da Comissão de 20 de Abril de 2017, que completa a regulamentação respeitante às …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
