“São absolutamente falsas as notícias que anunciam a criação de uma taxa aplicável aos aquários”, garante fonte do gabinete do Ministério da Agricultura, que detém a tutela do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O Governo publicou, a 28 de Dezembro, a Portaria 385-A/2017 “define as taxas …
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A União Europeia alterou as regras do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), do financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e dos pagamentos directos aos agricultores. Foi ainda alterada a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e as disposições …
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A chegada do novo ano implica alterações significativas a nível fiscal e contabilístico. IRS, IRC, Segurança Social e IVA são alguns dos pontos abordados na sessão de formação que a Ancipa – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares realiza no próximo dia 26 de Janeiro de 2018, das …
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O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural procede hoje ao pagamento de 37,68 milhões de euros a 14.542 agricultores, que apresentaram declarações de prejuízos entre 1.054 e 5.000 euros, na sequência dos incêndios de 15 de Outubro. Os agricultores dos concelhos de Oliveira do Hospital, Tondela, Arganil, Santa Comba …
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O Governo abriu as candidaturas ao Programa Nacional de Fogo Controlado que prevê a limpeza de 10 mil hectares de floresta através deste método, representando um investimento na limpeza florestal e na segurança das populações de 1,2 milhões de euros. Podem candidatar-se ao programa, entre 29 de Dezembro e 23 …
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A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia publicou hoje, 29 de Dezembro, em Jornal Oficial um despacho que estabelece a repartição das quotas para a captura de goraz pelas embarcações do arquipélago para 2018, de acordo com as decisões tomadas pelo Governo dos Açores em parceria com as associações …
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O Estatuto da pequena agricultura familiar, que representa cerca de 93% dos agricultores com 283 explorações agrícolas e 49% da superfície agrícola útil, está em consulta pública até ao final de Janeiro. Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos até ao dia 31 de Janeiro de 2018, para …
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A primeira remessa de pêra Rocha a ser exportada para o México, no âmbito dos novos mercados abertos pelo Ministério da Agricultura, liderado por Capoulas Santos, está já em tratamento quarentenário de frio. As primeiras pêras Rocha do Oeste deverão chegar àquele país da América Latina em Janeiro de 2018. …
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As maçãs portuguesas já chegam ao Peru, um dos mercados negociados pelo Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos. As primeiras 20 toneladas de maçã Royal Gala já seguiram para aquele país da América latina. Informa a DRAP LVT – Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do …
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A Política Agrícola Comum (PAC) vai entrar no ano novo com novas regras. E mais simples, garante a Comissão Europeia. Tudo por causa do Regulamento Omnibus. Em 1 de Janeiro de 2018, entrarão em vigor várias melhorias técnicas da PAC, que irão simplificar a vida dos agricultores europeus e das administrações …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
