Política

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber o que se passou com a atribuição de terrenos agrícolas do Estado, a cargo Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Relembre-se que, segundo noticiou o jornal Público, a mulher de um ex-autarca de Idanha-a-Nova recebeu terras destinadas a jovens agricultores. “Médica anestesista …

A Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, tem em curso uma consulta pública sobre a revisão da legislação relativa ao bem-estar dos animais, durante 14 semanas, até 21 de Janeiro de 2022. Trata-se de uma área que pode vir a afectar significativamente a vida de todos …

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura quer que o Estado português indemnize os produtores pelos “prejuízos na agricultura provocados por javalis e outros animais selvagens”. Mas, no mesmo dia em que aquela Confederação entrega uma petição na Assembleia da República, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança com um Projecto de …

A Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu votou e aprovou esta terça-feira, 12 de Outubro, o relatório do parlamento sobre a proposta de regulamento relativo às estatísticas dos factores de produção e produtos agrícolas. O relatório agora aprovado em sede de Comissão será votado em sessão plenária …

O Governo, “dando resposta às áreas de intervenção prioritária” da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030), avança com várias medidas na sua Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022. Uma delas, em destaque, é “desenvolver a rede de Port Tech Clusters nos portos comerciais e de …

O Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), financiado através do PDR 2020, com a respectiva contrapartida nacional, do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), “tem um importante papel ao contribuir para o desenvolvimento do território rural, para o combate à desertificação do …

O Governo pretende  lançar, já em 2022, o concurso público para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, com “vista ao desenvolvimento de um cluster industrial em torno deste recurso”. Segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, o Executivo pretende …

O Governo, no âmbito da reabilitação e valorização da rede hidrográfica, dará continuidade aos investimentos em curso e previstos em 2021. “A valorização da rede hidrográfica constitui um eixo essencial na recuperação das condições de escoamento das linhas de água e de qualidade das massas de água”, refere o Executivo …

A Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 revela que o Governo quer conhecer “os impactos negativos sobre o património arqueológico no âmbito das operações de agricultura intensiva”. A proposta surge no âmbito da “Reabilitação e dinamização do património cultural e modernização dos museus, monumentos e palácios”, propondo-se …

A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, prevê a transferência para a administração local ou para associações zoófilas a verba de 10 milhões de euros. Do total, 7 milhões de euros destinam-se a investimento nos centros de recolha oficial de animais de companhia e no apoio à …