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Pescas

Açores propõem à UE aumento de 5% da quota de goraz e aumento das quotas de voador e rabilho

O Governo Regional dos Açores, através das secretarias regionais do Mar, Ciência e Tecnologia e das Relações Externas, no âmbito de um processo de consulta pública da Comissão Europeia sobre possibilidades de pesca para 2021, propõe aumentar, em 5%, as possibilidades de captura de goraz (Pagellus bogaraveo). Neste sentido, são …

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Covid-19. Pesca não pára. Tripulação de pescadores obrigada a isolamento profiláctico durante 14 dias pode continuar a faina

O Governo apresentou hoje, 27 de Agosto, na Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) uma série de medidas e apoios para sector da pesca da zona Norte. E uma delas permite que a faina não seja interrompida mesmo em caso de um dos tripulantes ser …

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Aprovado regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 27 de Agosto, o decreto-lei que regula o exercício da pesca marítima comercial e o regime jurídico aplicável à autorização, registo e licenciamento das embarcações utilizadas na actividade profissional da pesca, no âmbito da reforma do quadro legislativo relativo às diferentes áreas de …

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GNR apreende 2 toneladas de ameijoa imatura em Matosinhos

A GNR — Guarda Nacional Republicana informa que a Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, durante a madrugada de hoje, dia 11 de Agosto, apreendeu 2.020 quilos de ameijoa japónica, com o valor presumível de 18.180 euros, em Matosinhos. No decorrer uma acção …

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Governo dos Açores considera prioritário alargar zona marítima de protecção permanente até às 200 milhas

O Governo Regional dos Açores, no âmbito de uma consulta pública da Comissão Europeia sobre restrições à igualdade de acesso às águas, do Regulamento da Política Comum de Pescas, considerou “absolutamente prioritário” a existência de uma zona marítima de protecção permanente de 200 milhas no mar da Região. O objectivo …

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