AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo apresentou hoje, 27 de Agosto, na Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) uma série de medidas e apoios para sector da pesca da zona Norte. E uma delas permite que a faina não seja interrompida mesmo em caso de um dos tripulantes ser infectado com Covid-19.
“De forma a minimizar o impacto na actividade deste sector, sem negligenciar o controlo da doença, será permitido que uma tripulação obrigada a isolamento profiláctico durante 14 dias o possa fazer num regime de isolamento de coorte [grupo], sem interrupção da faina”, refere uma nota de imprensa do Gabinete do Ministro do Ambiente e Acção Climática.
E o Governo explica a medida: “tendo presente a especificidade do sector da pesca, designadamente da pesca de cerco, que ocorre num período relativamente curto no ano, a interrupção da actividade durante 14 dias para isolamento profiláctico teria uma grave repercussão económica no sector e no abastecimento de pescado aos mercados”.
Neste sentido, as autoridades de saúde apresentaram as medidas específicas e o procedimento a implementar nos casos das embarcações onde sejam identificados pescadores infectados com Covid-19, “mas cuja restante tripulação não se encontra infectada”, acrescenta a mesma nota de imprensa.
Reunião de trabalho
Avança ainda a mesma nota do Gabinete do Ministro do Ambiente e Acção Climática que na reunião de trabalho “se analisou a evolução recente da pandemia nos portos de pesca no Norte do País e nas suas comunidades”.
Neste encontro, para o qual foram convocadas todas as associações representantes dos pescadores que operam no Porto de Leixões, partilharam-se as medidas definidas pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) para reduzir o risco de transmissão da Covid-19, no contexto específico dos tripulantes de embarcações de pesca.
A reunião contou com a presença do secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, na qualidade de Coordenador do Estado de Alerta para a Região Norte, e do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.
Apoios ao sector da pesca
Ma reunião foram ainda comunicados os apoios ao sector, nomeadamente a Portaria n.º 204-A/2020, de 25 de Agosto, que aumenta o período de apoio aos pescadores e armadores por paragens que resultem de obrigação estabelecida pelas autoridades de saúde.
“Com esta solução, desenvolvida pelas autoridades competentes, ficam salvaguardadas a saúde dos pescadores e a subsistência económica do sector das pescas”, garante o Governo.
Nesta reunião estiveram também presentes a delegada de saúde Regional Adjunta, Graça Cruz, o presidente do conselho directivo da ARS-Norte, Carlos Nunes, e as autoridades locais de saúde.
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