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Pescas

Angola: Agricultores e pescadores vão ter subsídio ao combustível ainda em Março

A subvenção ao preço do combustível para a pesca, medida anunciada pelo governo de Angola em Fevereiro último, entra em vigor ainda em Março corrente, anunciou na cidade de Benguela a ministra das Pescas e do Mar. Segundo avança agência noticiosa Angop, Maria Antonieta Baptista, em visita à província de …

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Açores: aumenta o tamanho mínimo de pesca de alfonsim, garoupa e safio

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, após ouvir os parceiros do sector, procedeu à revisão dos tamanhos mínimos de várias espécies piscícolas, nomeadamente do Alfonsim (Beryx splendens), do Mero (Epinephelus marginatus), do Badejo (Mycteroperca fusca), da Garoupa (Serranus spp.), da Veja (Sparisoma cretense) e do Congro/Safio …

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Açores: Capacitação das organizações de produtores é fundamental para valorização de produtos da pesca

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direcção Regional das Pescas, está a implementar um conjunto de medidas com vista a capacitar as organizações de produtores do sector da pesca, tendo como um dos principais objectivos a valorização do atum dos Açores. Neste sentido, o director Regional …

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Regime sancionatório da actividade da pesca comercial marítima em vigor a 1 de Abril

O regime sancionatório aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima entra em vigor no dia 1 de Abril de 2019. Segundo o Decreto-Lei n.º 35/2019, o diploma tem como objectivo melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. Contra-ordenações O Governo procede assim a …

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