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Apoios Nacionais

Bolieiro reforça “compromisso” com sector agrícola e garante continuidade dos apoios

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência os novos corpos sociais da Associação Agrícola de São Miguel (AASM) e da Cooperativa União Agrícola (CUA), liderados por Jorge Rita, “entidades fundamentais na defesa e no desenvolvimento do sector agropecuário da Região”. O líder do Executivo …

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Fundão investe 460 mil euros com apoio do Fundo Ambiental no combate aos incêndios florestais

O Município do Fundão, através de uma candidatura aprovada à medida do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeia — Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, irá reconverter 104,9 hectares de terrenos exclusivamente florestais em redor de 15 aldeias do concelho. Com um investimento superior a 460 mil …

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JPP Açores: Chega é responsável pela retirada de 14 milhões de euros ao sector agrícola

O Movimento Juntos pelo Povo dos Açores (JPP Açores) exige que o Chega pressione o Governo Regional no “sentido de serem repostos os 14 milhões de euros que foram retirados ao sector agrícola, para incrementar outras rúbricas da governação”. O Juntos pelo Povo entende que “não é tempo para lágrimas …

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CDS defende incentivo ao investimento e à inovação agrícola no sector leiteiro

O Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social (CDS-PP) recomenda ao Governo que desenvolva programas de incentivo ao investimento agrícola no sector leiteiro. Por outro lado, defende a atribuição de apoios destinados à inovação e tecnologia agrícola para o sector leiteiro e a promoção de campanhas de estímulo ao …

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FundoPesca activado nos Açores. 700 profissionais vão receber apoio de 416€

O Conselho Administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, reunido hoje, 22 de Janeiro aprovou por unanimidade a sua activação. O Governo Regional estima que cerca de 700 profissionais do sector possam cumprir com os critérios de acesso do Fundo, e assim beneficiar …

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Rede Integrada Municipal de Estações Meteorológicas ganha apoio de 3.190 euros do Orçamento Participativo de Ponte de Lima

A RIMEM de Ponte de Lima (Rede Integrada Municipal de Estações Meteorológicas) é a proposta apresentada por Clara Maria Araújo Torres ao – Orçamento Participativo de Ponte de Lima de 2024. A proposta inserida na área de Desenvolvimento Sustentável, é uma das vencedoras no conjunto de 7 propostas aprovadas, prevendo …

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Governo anuncia investimento de 20 M€ em obras de protecção e defesa do litoral

O Programa Operacional Sustentável 2030 aprovou o financiamento de 12 candidaturas para intervenções de protecção e de defesa do litoral. Com um total de quase 20,2 milhões de euros em investimentos, dos quais cerca 13,9 milhões serão assegurados pelo Fundo de Coesão/Sustentável 2030, estes projectos representam um marco significativo no …

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Ministério da Agricultura e Pescas paga apoios de 2,3 mil milhões de euros em 2024

O Ministério da Agricultura e Pescas informa que, através do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, efectuou o pagamento de cerca de 2,3 mil milhões de euros em 2024, um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de …

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UE reforça apoios à agricultura de montante reduzido isentos do controlo dos auxílios estatais

A Comissão Europeia adoptou hoje, 10 de de Dezembro, uma alteração do Regulamento de minimis para o sector agrícola (Regulamento de minimis no sector agrícola). O regulamento isenta os auxílios de montante reduzido no sector agrícola do controlo dos auxílios estatais, uma vez que se considera que não têm impacto …

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