A reunião do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas (Agrifish) de hoje, 26 de Março, chegou ao fim com os ministros da Agricultura e das Pescas a aprovaram as propostas da Comissão Europeia (CE) para responder aos problemas do sector, incluindo duas emendas anuais dos Planos Estratégicos da Política Agrícola …
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Portugal e mais 5 Estados-membros da União Europeia vão receber 12 novos aviões de combate a incêndios no âmbito do financiamento da Comissão Europeia para aumentar a capacidade aérea de combate a incêndios da rescEU, a reserva estratégica de resposta a situações de crise do Mecanismo de Protecção Civil da …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que o Governo autorizou um investimento superior a 14,8 milhões de euros no Bloco de Moura. Este projecto, inserido no Programa Nacional de Regadios, “reveste-se de elevada importância no contexto do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e, em particular, da …
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O mês de Março de 2024 encerra com a execução das operações aprovadas no programa Mar 2020 a ultrapassar os valores programados, garantindo a plena aplicação da dotação (392,5 M€) atribuída a Portugal no orçamento da União Europeia para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), garante …
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O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o período de apresentação do Pedido Único (PU) para a Campanha 2024 estará aberto desde 1 de Março até 31 de Maio de 2024. Os beneficiários podem entregar o Pedido Único 2024 directamente na Área Reservada do Portal …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que foi prorrogado o prazo, até 12 de Abril de 2024, das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Componente C10 – Mar, com uma dotação de 50 milhões de euros, para a transição energética e redução …
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O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) “acolhe com satisfação a flexibilização das regras” da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), frisando que “há muito tempo” que “vem pedindo mais simplificação e mais flexibilidade para os agricultores”. O pacote de propostas da Comissão Europeia de flexibilização das medidas …
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A Comissão Europeia (CE), “cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores” da União Europeia (UE), propôs hoje, 15 de Março, a revisão de determinadas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objectivo de “proporcionar simplificações, mantendo simultaneamente uma política forte, sustentável e competitiva para …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal disponibilizou as apresentações e vídeo do webinar “Ajudas do pedido Único – Regras a aplicar na campanha 2024” que se realizou na quarta-feira, 13 de Março. Com o período de candidaturas ao Pedido Único 2024 a decorrer desde 1 de Março e …
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A Portaria n.º 108/2024/1, de 15 de Março, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (Rede Nacional PAC) no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), já foi publicada em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
