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Apoios Comunitários

Polónia apoia agricultores na compra de fertilizantes com pagamento directo de 107 euros por ha

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polónia vai apoiar os agricultores nos custos com fertilizantes. Mas, ao contrário do anunciado em Portugal, o apoio é feito com pagamentos directos e não através da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). O apoio máximo aos agricultores polacos para a …

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Governo dos Açores comparticipa em 100% a compra de sistemas solares fotovoltaicos

O Governo Regional dos Açores vai comparticipar a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na região, num apoio de 100% das despesas elegíveis, até ao máximo de 1.500 euros por kW instalado. A dotação orçamental a conceder no âmbito do sistema de incentivos para a aquisição de …

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IFAP. Candidaturas ao Pedido Único das Ajudas 2022 podem ser feitas até 15 de Maio

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o período de candidatura ao Pedido Único das Ajudas 2022 (PU 2022) foi prorrogado para 15 de Maio de 2022. “Para submeter com sucesso a sua candidatura, verifique se toda a informação necessária se encontra actualizada, nomeadamente a sua …

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PCP avança com Projecto de Lei para criar apoio à gasolina verde na pequena pesca

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pretende aprovar uma uma medida de apoio aos custos com a gasolina na actividade da pequena pesca artesanal e costeira, a designada gasolina verde. E propõe a criação de um cartão de microcircuito dedicado à atribuição do apoio gasolina verde, designado por …

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Pinhal Maior tem 500 mil euros para apoio às explorações agrícolas e agroindústria

A Pinhal Maior — Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul — que inclui os concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei —, tem a decorrer o período de candidaturas a três programas de apoio que totalizam mais de meio milhão de euros, informa a Câmara Municipal …

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Candidaturas ao apoio em investimento em povoamentos de pinheiro-bravo para resinagem abertas até 9 de Junho

O Fundo Ambiental informa que estão abertas as candidaturas, até 9 de Junho de 2022, ao Aviso N.º 03/C12-i01.01/2022 – Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este apoio tem uma dotação orçamental de 5,5 milhões de euros. É …

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Programa Operacional Mar 2030 em consulta pública a partir de 18 de Abril

A consulta pública ao programa operacional Mar 2030 está aberta a partir desta segunda-feira, 18 de Abril, cumprindo as disposições estabelecidas na legislação referente à Avaliação Ambiental Estratégica, que assegura a participação institucional e do público em geral. A consulta pública vai encontrar-se disponível por um período de 30 dias …

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UE anuncia compromissos no montante de 1.000 M€ para proteger os oceanos

A União Europeia (UE) renovou hoje, 14 de Abril, durante a Conferência “O Nosso Oceano” (Our Ocean), realizada em Palau, os seus compromissos em prol da governação internacional dos oceanos. A lista de 44 compromissos apresentada para o período 2020-2022 é a mais significativa, em termos de valor, jamais proposta …

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Municípios exigem coesão territorial no Acordo de Parceria do Portugal 2030

A Contratualização no Acordo de Parceria do Portugal 2030 não respeita a Coesão Territorial. A denúncia é feita por diversas Comunidades Intermunicipais e presidentes de Câmara que estiveram reunidos em Barcelos no dia 12 de Abril. O presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, também vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do …

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OE 2022 tem 570 M€ para “mitigar choque geopolítico”. 459 M€ são linhas de crédito

O Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) prevê um montante global de aproximadamente 570 milhões de euros para mitigar o choque geopolítico na produção nacional e na agricultura, refere uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura e da Alimentação. Segundo a análise da agriculturaemar.com ao OE 2022, deste …

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